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MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA) e Juizado da Infância e Juventude, realizou uma operação, entre a noite do dia 19 e madrugada do dia 20, visando à retirada de menores em situação de risco das ruas do Município.

Durante a operação foram vistoriados eventos, boates, bares e a praça municipal (local onde há grande concentração de menores consumindo bebidas alcoólicas e usando substâncias entorpecentes). Foram recolhidos em torno de 60 menores, os quais se encontravam fora do horário permitido em lei, na praça municipal, em festa realizada em uma das saídas da cidade e em uma boate, na maioria consumindo bebidas alcoólicas. Nesses locais, também foram recolhidas menores de outros municípios que se encontravam desacompanhadas de seus representantes, inclusive uma menor que se encontrava hospedada em um hotel do município sem representante legal e sem portar documentos de identificação.

Ao término do recolhimento dos menores, estes foram encaminhados até a Secretaria Municipal de Assistência Social para serem entregues aos seus representantes legais, mediante Termo de Responsabilidades. Os menores cujos representantes legais não compareceram para retirá-los foram encaminhados ao abrigo municipal para as devidas providências.

Esse tipo de operação será rotineiro no Município de Buritis, visando evitar que os menores fiquem expostos a situações de risco, até porque há um índice muito grande de menores consumindo bebidas alcoólicas e usando substâncias entorpecentes. Durante as próximas operações, serão fiscalizados, além da praça municipal, festas e boates, todos os estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alcoólicas. Em todo estabelecimento no qual forem encontrados menores em situação irregular, será lavrado Termo de Constatação para a propositura da ação judicial cabível.
Fonte: MP-RO

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