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MP recomenda divulgação de lista de médicos plantonistas na entrada da maternidade

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, expediu recomendação aos diretores da Maternidade Municipal Mãe Esperança, em Porto Velho, para que promovam, diariamente, a fixação de cartazes em locais de visibilidade pública, indicando os nomes dos médicos plantonistas, a carga horária contratada, o dia de plantão, a hora de entrada e a hora de saída desses profissionais.
A medida foi iniciativa pelo Promotor de Justiça Shalimar Christian Priester Marques, que recomendou ainda a implantação de controle de presença de servidores plantonistas da maternidade por meio eletrônico. A orientação foi proveniente de procedimento investigatório instaurado em setembro deste ano, quando se verificou a limitação no número de pacientes por plantão e a entrada do profissional médico fora do horário previsto para o cumprimento de sua carga horária.

Verificou-se ainda a não realização de exame de ultrassonografia em paciente por falta de plantonista noturno. O Ministério Público alertou que as ausências injustificadas dos médicos nos plantões, se forem remuneradas, podem configurar atos de improbidade administrativa.

Fonte: MP-RO

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