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MPE quer convocar novas eleições em Rondônia

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Para órgão, nem Confúcio nem Expedito podem governar o Estado

O Ministério Público Eleitoral de Rondônia apresentou denúncia contra o ex-senador Expedito Júnior, segundo colocado nas eleições de 2014, e seu vice, o ex-deputado estadual Neodi Carlos. De acordo com a Procuradoria, ambos estariam devendo cerca de R$ 2,5 milhões a uma gráfica, referente a material de campanha.

Na ação, a Procuradoria pede que o Tribunal Regional Eleitoral negue uma eventual diplomação a Expedito e Neodi nos cargos de governador e vice-governador. Caso a diplomação ocorra antes do julgamento, que os diplomas sejam cassados e que os dois sejam declarados inelegíveis.

A PRE pede ainda que seja considerada a possibilidade de uma nova eleição para governador, conforme estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral. Pela lei, quando há nulidade de mais de 50% dos votos, ocorrerá nova eleição. Isto pode acontecer se os votos de Confúcio Moura e Expedito Júnior forem declarados nulos.

Segundo o órgão, “a negativa de Expedito em assumir as despesas e a sua omissão na prestação de contas, seja como despesa ou receita (bens estimáveis em dinheiro), violaram o princípio da moralidade eleitoral”.

Expedito nega dívida

O ex-senador Expedito Júnior nega que tenha feito qualquer tipo de acordo com a gráfica. Segundo ele, tudo que foi acordado foi cumprido e a suposta dívida seria uma invenção, “nunca tratei absolutamente nada a respeito disso, essa denúncia não faz sentido e já estamos adotando todas as providências no sentido de dirimir qualquer dúvida sobre esse assunto”.

O advogado de Expedito, Diego Vasconcelos acrescenta que “a prova” apresentada pela empresa é uma nota fiscal emitida em novembro que não tem nenhum aceite ou recebimento, “é um documento unilateral sem nenhum valor. Ao ser indagado sobre a entrega dessa mercadoria que ele alega ter produzido, ele não demonstra nada. É muito material para ter sido entregue sem ter nenhum documento de recebimento”, explicou o advogado.

Confúcio já foi cassado

O Tribunal Regional Eleitoral já cassou o mandato de Confúcio Moura, que está governando por força de uma liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral. Porém, outra ação está sendo julgada pelo TRE e também pode levar, pela segunda vez, a cassação do mandato. A legislação eleitoral prevê imediato cumprimento de sentenças, no caso, o afastamento. Confúcio Moura e seu vice foram cassados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014 e estão sendo julgados, novamente, pelos mesmos motivos.

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