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MPF pede condenação de cinco réus ligados a Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

Eles movimentaram recursos desviados em obras durante gestão do ex-prefeito em São Paulo; manifestação da Procuradoria é última etapa antes do julgamento

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O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou o pedido de condenação de cinco pessoas ligadas ao deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf por lavagem de dinheiro. O grupo realizou movimentações financeiras no exterior entre 1997 e 2003 para ocultar a origem de grande parte dos recursos desviados em obras na gestão de Maluf na Prefeitura da capital paulista (1993-1996). Os réus são os filhos Flávio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves da Silva, a ex-nora Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres (então casada com Flávio) e a doleira Myrian Haber.

Os desvios ocorreram por meio de propinas cobradas principalmente durante a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da cidade. A obra, a cargo das empreiteiras Mendes Júnior e OAS, custou R$ 796 milhões, mais que o triplo do necessário, segundo estimativas de testemunhas. Maluf já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro relacionada às irregularidades. Na decisão, proferida em maio deste ano, a Primeira Turma do STF determinou que o deputado cumpra sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele recorre em liberdade.

A ação penal contra os cinco réus tramita na primeira instância da Justiça Federal em São Paulo porque, ao contrário do deputado, eles não têm prerrogativa de foro. Todos os envolvidos nos desvios foram denunciados pelo MPF/SP em 2006, inclusive Maluf, que, embora eleito, ainda não havia tomado posse do cargo na Câmara. Os filhos, a ex-nora e a doleira participaram diretamente de dois dos sete episódios de ocultação de recursos identificados ao longo das investigações. As alegações finais do MPF reforçando o pedido de condenação constituem a última fase do processo antes do julgamento.

Transações. O esquema envolveu a abertura de contas e fundos de investimento ligados a empresas offshore sediadas na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas, dois paraísos fiscais. O dinheiro, que também passava por bancos de Nova York, era repatriado a partir da suposta compra de títulos que essas companhias realizavam em favor da Eucatex, empresa da família Maluf no Brasil. Em apenas uma das contas no exterior foram registrados créditos de US$ 527,7 milhões e débitos de US$ 604,1 milhões em movimentações efetuadas entre 1997 e 2003.

Flávio Maluf era o braço direito do pai no esquema, coordenando as transações no exterior. “Ele constituiu verdadeiro ‘cabeça’ e chefe de quadrilha, dentro do núcleo da família Maluf”, destacou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da manifestação. “Juntamente com seus irmãos, sua esposa, cunhados e outros, Flávio realizou a lavagem de capitais oriundos da prática de ilícito promovido pelo patriarca da família, o senhor Paulo Maluf.”

O número da ação é 0014951-51.2006.403.6181.

Fonte: mpf.mp

 

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