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MST condiciona defesa de Dilma Rousseff a novo projeto de reforma agrária

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“Cansamos de blá, blá, blá e de documentos com boas intenções”, diz um dos líderes do movimento 

O baixo interesse pela reforma agrária – refletido na redução do número de assentamentos rurais nos últimos quatro anos – pode custar caro à presidente Dilma Rousseff no momento em que a oposição fustiga o governo e ameaça seu mandato. O principal movimento social envolvido na luta pela terra, o MST, continua próximo ao PT e se reaproximou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas assumiu uma postura de indiferença em relação ao futuro de Dilma diante da perspectiva de dias turbulentos.

Integrantes do Movimento Sem-Terra
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Integrantes do Movimento Sem-Terra

Uma mudança de postura do MST está condicionada a duas questões concretas: “A presidente deve dar uma resposta clara e convincente sobre as suspeitas de que dinheiro da corrupção (caso Petrobras) foi para a campanha e, ao mesmo tempo, apresentar uma pauta concreta para a reforma agrária”, diz João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, calejado de promessas. “Cansamos de blá, blá, blá e de documentos com boas intenções.”

Com 35 anos de idade, 350 mil famílias de agricultores sob seu comando e uma estrutura formada por cerca de 20 mil militantes, o MST é o segmento de esquerda mais importante do País. Aguerrido e organizado no campo e nas grandes cidades, tem parcerias com sindicatos e outros movimentos sociais. Os sem-terra atuam com um pé na política – o socialismo – e outro no resultado da reforma agrária, onde os números de Dilma são os piores desde a redemocratização brasileira. As perspectivas são menos alentadoras ainda.

Neste primeiro ano do segundo mandado, conforme estimativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo deve assentar cerca de 30 mil famílias, uma meta pífia quando comparada com a média anual dos governos de seus antecessores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (76.761 famílias), e do de seu principal adversário, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso (67.588).

Em números absolutos de cada mandado, Dilma fica bem distante de Lula e FHC. Ela fechou os primeiros quatro anos com 107,4 mil famílias assentadas, contra 307.040 apresentados por Lula e 270.352 de FHC. Na soma dos oito anos dos dois governos, o total de famílias que tiveram acesso à terra foi, respectivamente, 614.088 para Lula e 540.761 para FHC, os maiores números de assentamentos da história republicana.

Nos últimos 30 anos, período iniciado com a redemocratização e o desenvolvimento do processo de reforma agrária, Dilma só supera o ex-presidente José Sarney (85 mil famílias assentadas), Itamar Franco (23 mil em dois anos de mandato) e Fernando Collor, que não assentou nenhuma família.

Se levar em conta as circunstâncias políticas de cada período, o desempenho de Dilma ares mais nebulosos: quando ela assumiu, em 2010, a reforma agrária – bandeira que ajudou a justificar o golpe de 1964 e durante anos vista como tabu – já não assustava governos nem latifúndios. Foi relegada a um segundo plano, portanto, como opção política de governo. Com um discurso de qualificar os assentamentos em vez de ampliá-los, Dilma travou o processo e se isolou dos movimentos rurais.

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Março Vermelho

O período de maior conflito da luta pela terra foi no governo Fernando Henrique (1994/2002), quando o próprio MST chegou ao extremo de invadir a fazenda do próprio presidente, em Minas Gerais. No governo Lula, a reforma agrária atingiu seu auge, com um recorde histórico de assentamentos, o que explica a simpatia e o vínculo com o MST. O ex-presidente sabe que quando se trata de fazer barulho, os sem-terra fazem a diferença. Por isso, há um mês, fez questão de participar do encontro nacional do movimento em Guararema (SP), onde foi ciceroneado pelos principais dirigentes, entre eles o economista João Pedro Stédile.

“Lula e o PT ainda têm muita força nas camadas populares”, avisa João Paulo Rodrigues, num recado aos grupos que flertam com o golpismo e se articulam para, no entendimento do dirigente do MST, “fazer sangrar e colocar o governo de joelhos” ou, se possível, derrubar a presidente Dilma. Hoje um ator maduro nas mobilizações de massa, o MST não acredita que a oposição tenha força para impor o impeachment.

“Um golpe criaria confusão no País e ninguém está interessado nisso”, afirma Rodrigues. Segundo ele, o PT está cometendo um equívoco “ao propagandear o golpismo”, enquanto a direita “quebrará a cara” caso leve em frente o movimento conspiratório. “As bases populares sabem que derrubar ou enfraquecer o governo fortaleceriam a direita retrógrada”, afirma.

Pelo sim pelo não, seus dirigentes decidiram colocar o bloco na avenida. “Estamos antecipando as manifestações de abril para a primeira semana de março”, anuncia Rodrigues, numa referência ao chamado “abril vermelho” – ondas de invasões de terras, marchas e ocupação de prédios públicos. Os sem-terra querem alertar que disputarão espaço nas ruas contra retrocessos e, ao mesmo tempo, vão pressionar o governo para melhorar a reforma agrária.

João Paulo Rodrigues diz que os sinais de mudanças enviados por Dilma até agora são, no entanto, decepcionantes: “A simbologia apresentada é a Kátia Abreu (ministra da Agricultura) e o Joaquim Levy (ministro da Fazenda)”, cutuca o dirigente, lembrando que os dois ministros, um inimigo declarado e o outro associado ao corte de benefícios e arrocho fiscal, são indicativos desoladores para os programas sociais. “A esquerda vai à luta, mas com esses sinais não encampará o Viva Dilma”, diz João Paulo Rodrigues.

O dirigente afirma que o MST não quer fazer barganha, mas vai negociar com o governo a sua pauta de reivindicações. O primeiro item é o volume de novos assentamentos. “Temos 130 mil famílias acampadas”, lembra. Tirar do relento essas pessoas, algumas há cerca de dez anos à beira das rodovias e debaixo de barracos cobertos de lona preta, e levar para um lote, segundo João Paulo, é ponto de honra e item prioritário do MST. Se o governo se comprometer a aumentar de 30 mil para 50 mil por ano o número de assentados, as relações melhorariam.

“Sobre a qualidade dos assentamentos, estamos de acordo com a presidente”, diz o dirigente do MST. Para atenuar os gastos do governo, que argumenta estarem muito caras as terras desapropriáveis em regiões de melhor infraestrutura, o MST sinaliza uma mudança histórica: em vez de 18 ou 20 hectares, os novos lotes poderiam ficar entre oito e dez hectares.

Os sem-terra acham que a reforma agrária é a melhor alternativa que o governo dispõe para garantir emprego no campo, melhorar a distribuição de renda e levar alimento de qualidade à mesa do brasileiro – a agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos. Na avaliação do MST, além de investir num importante setor da economia, a presidente Dilma faria as pazes com os movimentos sociais de esquerda, que se distanciam dela na mesma proporção em que os adversários avançam e acuam o governo.

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