Mulher que teve pena extinta pelo indulto do Dia das Mães é presa novamente por tráfico em RO

Uma mulher de 21 anos foi presa com meio quilo de maconha, em casa, no Bairro Cristo Rei, na noite de quinta-feira (20), em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Conforme a Polícia Militar (PM), ela já havia sido condenada por tráfico de drogas, mas teve a pena extinta pelo indulto especial do Dia das mães, decretado em abril deste ano pela Presidência da República.

A PM recebeu informações de que havia um comércio de drogas na Rua 1.503. A residência pertence a um homem que está preso, mas a mulher dele estaria realizando as vendas de entorpecentes.

Os militares observaram o endereço e constataram uma grande movimentação de pessoas, que chegavam e saiam. Na abordagem ao local, os policiais encontraram uma sacola embaixo do tanque, com várias porções de maconha, totalizando 573 gramas.

Também foi encontrado quantidades de dinheiro, que seria oriunda do tráfico. Questionada, a mulher alegou que a droga estava sendo vendida na residência por outro homem, mas que ela havia permitido. O suspeito fugiu quando a viatura da PM chegou ao endereço.

Ela foi levada para a Delegacia de Polícia Civil, flagranteada por tráfico de drogas, e levada para o presídio feminino do município, onde deve aguardar julgamento.

Indulto do Dia das Mães

O decreto publicado no dia 12 de abril deste ano no Diário Oficial da União concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães.

O indulto é concedido às mulheres presas já condenadas, priorizando as mães e avós de crianças até 12 anos ou de qualquer idade se pessoa com deficiência que comprovadamente necessite de seus cuidados e esteja sob sua responsabilidade.

O benefício também contempla mulheres gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco, mas as presas não podem ter cometido crimes violentos, e nem terem recebido punições por faltas graves nas unidades prisionais.

Dessa forma, em julho deste ano, o processo da presa foi analisado e o juiz verificou que ela atendida os requisitos do decreto. Ela recebeu o indulto e teve a pena extinta.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, a mulher foi condenada há dois anos, seis meses e 29 dias por tráfico de drogas. O término da pena dela aconteceria em janeiro de 2018.

Fonte: g1/ro

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