Natan Donadon deixa o regime fechado e será transferido da Papuda para Vilhena

O ex-deputado federal Natan Donadon, de Vilhena, conseguiu liberdade nesta quarta-feira, 15. Ele esteve mais de dois anos preso em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A informação é do advogado César Stefanes, que representa o ex-congressista.

Stefanes explicou que Natan Donadon começa o semi-aberto na próxima segunda-feira, 20, na capital federal. Porém, vai solicitar transferência para cumprir a pena no Estado de Rondônia, sendo em Porto Velho ou Vilhena, onde tem familiares e amigos.

Com relação ao futuro do ex-deputado, Stefanes se limitou a dizer que “não há nada planejado e que agora inicia uma nova etapa na vida de Natan Donadon”. Stefanes informou, ainda, que nesta quinta-feira, 16, embarca para Brasília, onde falará pessoalmente com Natan e analisar as questões jurídicas.

Natan Donadon assumiu a vaga de deputado federal em fevereiro de 2004, substituindo Confúcio Moura que conquistou a prefeitura de Ariquemes. Foi reeleito em 2006 e reconduzido ao mandato em 2010. Em 12 de fevereiro de 2014, o Congresso Nacional cassou seu mandato, seis meses após sua prisão e condenação a mais de 13 anos de cadeia por crimes de corrupção cometidos na Assembleia Legislativa, que era presidida por seu irmão, Marcos Donadon que também cumpre pena. Eles foram condenados por roubar milhões de reais dos cofres públicos estaduais.

Entenda o caso

O deputado foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O julgamento só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

Após a prisão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara recomendou a cassação por entender que as ações de Donadon, enquanto diretor da Assembleia Legislativa, configuram quebra de decoro parlamentar.

Perda de mandato

A decisão da perda de mandato de parlamentares condenados gerou debate entre os deputados.

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública.

No final de 2013, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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