Nelson conta o plano: pagar as ‘pedaladas’ aprovar a CPMF e reformar a Previdência

Por Míriam Leitão

 

O ministro Nelson Barbosa disse que a primeira urgência é resolver o problema das dívidas com os bancos públicos e o FGTS, as chamadas “pedaladas”.

Disse que esse problema, que vem se arrastando desde 2014, não poderá chegar a 2016 e por isso ele terá seis dias úteis para resolver.

O ministro já discutiu no fim de semana com o corpo técnico do Tesouro formas de pagar as “pedaladas”. Pode ser por meio de emissão de títulos do Tesouro, ou seja, aumento da dívida pública. A segunda opção é saque na conta única do Tesouro, mas por razões técnicas isso tem que ser negociado com o Banco Central.

No caso do BNDES se estuda a possibilidade de o banco adiantar os recursos ao Tesouro porque, segundo o ministro, isso está previsto em contrato. O banco tem uma grande dívida com o Tesouro.

Barbosa está trabalhando em duas transições ao mesmo tempo, do Planejamento que ele está entregando e da Fazenda, no qual está chegando.

O ministro disse que os cortes terão que ser nos gastos obrigatórios. Ele me disse o seguinte:

— A maior despesa primária da União é a Previdência. Por isso no começo do ano que vem mandaremos uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso focando na questão da idade mínima da aposentadoria —, contou.

Esse foi sempre um tabu no país. O Brasil é um dos pouco países do mundo que não tem idade mínima. No México, só para citar um, é 65 anos para homens e mulheres.

Eu lembrei que esta reforma é redução de gastos de médio prazo e quis saber o que ele fará para tingir a meta de 0,5% do PIB de superávit primário em 2016. Ele disse que o governo tentará aprovar no Congresso medidas que já haviam sido propostas. A mais importante é a CPMF.

O orçamento prevê a cobrança da CPMF a partir de setembro e por isso, segundo Barbosa, o imposto terá que ser aprovado até maio ou junho porque tem a noventena.

Além disso ele citou o projeto de lei de teto do salário do funcionalismo. Aliás, sobre isso, ele disse que já negociou um acordo de reajuste com 83% do funcionalismo. Disse que já cortou 300 cargos em comissão e quer chegar a 700.

Hoje ele se reúne com os secretários que trabalhavam com Joaquim Levy. Disse que levará algumas pessoas com ele, mas pode ser que alguns fiquem.

Segundo Barbosa, sua proposta de trabalho será: reequilibrar as contas públicas e retomar investimentos.

 

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