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No Amapá, suspeitos de roubo são soltos após confusão entre delegado e PMs

Delegado deu voz de prisão a militares por indícios de tortura em delegacia.
Trio foi preso na noite de terça-feira (7), mas liberado por falta de ocorrência.

A Justiça determinou a soltura de três homens presos em flagrante na noite de terça-feira (7) por suspeita de roubo a uma idosa no Centro de Macapá. O trio chegou a ser levado para a delegacia, mas a ocorrência não foi finalizada em função de uma confusão entre policiais, onde o delegado pediu a prisão, por indícios de tortura, dos militares que fizeram a captura dos três suspeitos.

A confusão aconteceu no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), na Zona Norte, quando os três policiais militares apresentaram os supostos assaltantes. Durante a detenção deles, o delegado plantonista Luiz Carlos Gomes teria percebido um forte cheiro de gás de pimenta vindo da cela, e suspeitado de tortura aos presos. Ele deu voz de prisão a um sargento e dois soldados.

Após discussão entre as partes, os militares não teriam obedecido à ordem e deixaram a delegacia, o que, para a Associação de Delegados de Polícia do Amapá (Adepol), foi caracterizado como “fuga”. O pedido de prisão preventiva dos militares foi protocolado horas após o incidente na 3ª Vara Criminal de Macapá, mas ainda não foi apreciado.

Desde o início do caso, o G1 entra em contato com o Comando-Geral da Polícia Militar (PM), mas a corporação ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso. A instituição informou que qualquer declaração sobre o ocorrido será dada após a apuração.

Através de nota, as associações dos Policiais Militares do Ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa), dos Servidores Militares do Estado do Amapá (Asmeap), de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Amapá (ASS) e dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Amapá (Assofi) manifestaram “irrestrito apoio aos policiais militares, diante do constrangimento ocorrido na última terça-feira (7), quando uma equipe de serviço exercia seu mister de defesa da sociedade, ocasião, em que, inclusive apresentavam criminosos presos em flagrante”.

A nota diz que “as associações jamais aceitarão qualquer atitude que demonstre desrespeito com o efetivo da Policia Militar do Estado do Amapá, ou que impeçam o combate à criminalidade”, e finalizou garantindo que “as entidades de classe auxiliarão os companheiros envolvidos no fato fornecendo aos mesmos todo o suporte jurídico e apoio necessário para garantir o direito de ampla defesa e contraditório, garantido a todos os cidadãos brasileiros”.

Com a saída dos policiais militares, a ocorrência não foi encerrada e o juiz Rogério Bueno Funfas decidiu pela soltura dos três suspeitos de roubo, que não chegaram a ser ouvidos na delegacia. O magistrado determinou ainda a apuração total dos motivos que levaram ao pedido de prisão dos policiais militares, inclusive do comandante-geral da corporação.

“Por essa razão, não há outra alternativa senão considerar insanável a irregularidade do flagrante ora apresentado, em que se pese não ter sido a autoridade comunicante o responsável por tal lapso, haja vista que os fatos reportados, tanto pelos apresentados, quanto pelo próprio delegado de polícia, acerca do que aconteceu no interior do Ciosp/Pacoval, causará desdobramentos que refletirão no relacionamento das instituições de segurança”, relatou o juiz no termo de audiência de custódia.

Fonte: g1/ap

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