No “jogo do empurra” sobre desbarrancamento prefeitura sai na frente

A prefeitura de Porto Velho tratou de emitir uma “nota oficial” sobre o incidente ocorrido no último domingo, quando 14 carretas e uma camionete desceram barranca abaixo no bairro Triângulo. Vejamos a nota e vou comenta-la:

1 – Em relação ao desmoronamento ocorrido em 13 de agosto deste ano, no Bairro Triângulo, no local onde eram realizadas atividades de carga e descarga de produtos, associadas a ações de estaleiro, o município de Porto Velho vem a público esclarecer que, tais atividades desenvolvidas não possuíam autorização de funcionamento, nem mesmo licença de obra, uma vez que o licenciamento, no âmbito municipal, se dá de forma articulada entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEMUR, a Secretaria de Trânsito e Transporte – SEMTRAN, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria de Fazenda – SEMFAZ.

Ok, mas não cabe à prefeitura fazer fiscalização? Onde andam os fiscais da prefeitura de Porto Velho?

2 – Somente após a autorização de todos esses órgãos é que um empreendimento está homologado para operar, o que não ocorreu.

Certo, mas se não estava homologado, como funciona há anos no mesmo local, sem nunca ser incomodado?

3 – A Lei de Uso e Ocupação do Solo veda a instalação de portos nessa área da cidade e, por isso, nenhuma autorização de funcionamento foi concedida.

A mesma pergunta, como funcionava? Era escondido?

4 – A notícia de que a empresa estaria autorizada a operar por uma licença da SEMA não é verdadeira por não ser essa uma atribuição isolada dessa secretaria. Existe, sim, um parecer ambiental específico, sobre o procedimento de carga e descarga, informando que a carga e descarga em si não afetaria o ambiente, mas não trata de trânsito de caminhões e carretas, até mesmo por ser isso uma atribuição da SEMTRAN e não da SEMA.

Se é atribuição da SEMTRAN, porque ela não faz seu trabalho?

5- Desse modo, o Município também lamenta o fato ocorrido e reafirma o seu compromisso na garantia da legalidade de seus atos em defesa do ordenamento urbano.

Enquanto a prefeitura “lamenta” os donos das carretas amargam os prejuízos causados por um empreendimento que sequer deveria estar funcionando. Ou será que os caminhoneiros agora precisam atuar como fiscais também?

Agora vamos esperar a nota dos vereadores, que não fiscalizam nada e da empresa…

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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