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Nova ofensiva da Lava Jato mira uso de partidos para lavar propina

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Nova fase da operação que investiga desvios na Petrobras deve analisar a participação dos partidos políticos no esquema

O Ministério Público planeja investigar, em inquérito separado, numa nova fase da Operação Lava Jato, o suposto uso dos partidos políticos da base do governo no planejamento do esquema de arrecadação de propinas na Petrobras entre 2004 e 2012.

A pista foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos despachos em que pede a abertura de inquéritos contra parlamentares ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos visados pelas investigações são o PP, PT e PMDB.

“(…) cumpre registrar que foi também requerida a instauração de inquérito próprio, para apurar (…) o denominado núcleo político do esquema criminoso perpetrado junto à PETROBRAS. (…) Assim, o processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, notadamente com utilização de agremiações partidárias, no âmbito do esquema criminoso perpetrado junto à PETROBRAS, será objeto de investigação apartada”, escreve o procurador.

Os despachos informando Zavascki estão relacionados a parlamentares com notória liderança junto aos principais partidos que dominaram o esquema montado para desviar recursos da Petrobras – 21 do PP, 7 do PMDB, 6 do PT. PSDB e PTB têm um parlamentar cada, mas são citados lateralmente no esquema.

Segundo os investigadores da Lava Jato, o esquema de corrupção na estatal foi organizado a partir do chamado núcleo político, formado por parlamentares que usavam os partidos para indicar os dirigentes da estatal comprometidos com os demais segmentos da organização.

Na sequência eram então organizados os núcleos econômico, representado pelas empresas cartelizadas; o administrativo, integrado por funcionários de alto escalão da Petrobras; e, finalmente, o financeiro, operado por personagens como o doleiro Alberto Youssef, responsável pela distribuição e lavagem da propina.

Janot descreve “a comunhão de esforços e interesses” entre empreiteiras e políticos, afirma que o esquema funcionou ao longo dos oito anos “de maneira periódica e ordinária”, mas também de forma “episódica e extraordinária” em épocas eleitorais, onde indica as suspeitas que podem pegar os partidos: “doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo, as quais, em verdade, consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito”.

Organização complexa

O organograma do grupo montado pela força tarefa da Lava Jato tem como base os depoimentos prestados nos acordos de delação premiada por Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o homem que operou o esquema do início ao fim e conhecia por dentro os segredos do esquema que o MPF define como “organização criminosa complexa”.

Os investigadores não chegariam aos políticos sem as revelações de Costa, que apontou nomes e explicou em detalhes a estrutura de corrupção implantada na estatal pelos partidos e pelo cartel de empreiteiras – um aprendizado que pode ser útil para esclarecer esquemas que podem ter funcionado em outras estatais federais.

O precursor, segundo Costa, foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), falecido em 2010, que se apoderou da diretoria de Abastecimento da estatal um ano anos de vir à tona o escândalo do mensalão, do qual ele era, também, um dos mentores. Depois de indicar e bancar Costa, o PP abriu o esquema para a participação do PT e do PMDB, que passariam a controlar, respectivamente, a diretorias de Serviços e Internacional. Outros dois partidos citados, PTB e PSDB, pegaram apenas uma rebarba do esquema.

Acusado de receber R$ 1 milhão – cujo motivo e destino Costa ignora – e pedir outros R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney ao governo do Maranhão, em 2010, o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é apontado como figura chave nos desvios da Petrobras.

Segundo Janot, a propina supostamente recebida por Lobão tem relação direta com o cargo que ocupava como ministro, com a condição de senador licenciado e pelo papel que exercia como um dos líderes do PMDB. Ele era responsável inclusive pela “manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento”. Mas não é só ele. Outros expoentes do partido, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também são alvos da investigação pelo suposto uso do partido.

O senador Lobão é apontado também por um executivo da empreiteira Camargo Corrêa, Dalton Avancini, como beneficiário de uma propina de R$ 10 milhões relacionado a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e de obras da usina atômica Angra 3, no Rio de Janeiro.

Mãos Limpas

O desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, especialista no assunto, diz que, caso sejam confirmados os indícios de ligação entre doações eleitorais e origem ilícita dos recursos, o país estará diante de uma das formas mais criativas de lavagem de dinheiro. Segundo ele, o MPF quer investigar a extensão dos crimes junto aos partidos, o que, se comprovado, pode provocar abalo no sistema eleitoral nunca visto na história republicana. No caso do mensalão, lembra, o delator Roberto Jefferson assumiu a culpa para livrar o partido, embora nunca tenha apontado o destino de parte do dinheiro desviado dos Correios.

“Há semelhança entre o que está sendo investigado no Brasil e o que houve na Itália com a Operação Mãos Limpas. Lá, quando se provou que o sistema político estava corrompido, para evitar uma decisão judicial, os partidos se extinguiram”, lembra o juiz. No Brasil, diz ele, pelos acordos de delação e de leniência, é provável é que os nomes e siglas pelos quais são conhecidos hoje partidos e empreiteiras sejam trocadas. Maierovitch acha que partidos podem aproveitar a reforma política em curso para se refundar.

O outro lado

Logo depois que a lista de Janot foi divulgada, o senador Edison Lobão se defendeu da tribuna do Senado, negando as acusações e garantindo que as investigações provarão que é inocente. Disse que seu nome foi incluído na lista e que não conhece o doleiro Youssef.

Ouvidos pelo iG por meio de suas assessorias, PP, PT e PMDB negam que os partidos tenham se envolvido com o recebimento de propina. O PP, que tem o maior número de parlamentares sob investigação, entre eles, o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), afirma que “não compactua com atos ilícitos e está a disposição da justiça para auxiliar nas investigações. O partido confia na apuração da Justiça para que a verdade prevaleça nas investigações da Operação Lava Jato”.

O presidente do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, informou que o partido jamais autorizou ou permitiu qualquer intermediário usar o nome da legenda e que doações ao partido foram devidamente declaradas. O PT reiterou o que tem afirmado: o partido só recebe doações legais e declaradas.

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