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Novo texto prevê mandato de 9 anos para senador eleito em 2018

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O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou há pouco um novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial que está sendo realizada nesta manhã.

No novo texto, ele mantém as propostas apresentadas originalmente na terça-feira passada (12), inclusive o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente os senadores têm mandato de 8 anos.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de 4 anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

Destaques
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o tema “senadores” seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que tratam do mandato e da suplência de senadores.

Além disso, Amin propôs que a votação da reforma política pela comissão especial seja iniciada segunda-feira (25) às 14 horas, e não às 18 horas, como sugeriu inicialmente o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia acatou a proposta. Ele reiterou que a votação na comissão especial será finalizada durante o dia de terça-feira (26), para que esteja pronta para ser votada pelo Plenário na terça à noite.

A reunião da comissão de reforma política prossegue no plenário 11.

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