“O Direito Penal é a face mais feroz do poder”, afirma o jurista Amilton Bueno de Carvalho

Para ele, a questão da criminalidade não será resolvida da forma como a Justiça preconiza

O Direito alternativo é o foco do desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho, do Rio Grande do Sul, que estará em Porto Velho para ministrar a palestra “Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche”, durante o I Seminário do Dia da Defensoria Pública, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio, no auditório do Tribunal de Contas. A palestra do jurista será no primeiro dia do evento.

“Tem pessoas a quem não damos outras possibilidades de vida a não ser a delinquência”, afirmou Amilton Bueno em entrevista publicada no site do JusBrasil. Para ele, a questão da criminalidade não será resolvida da forma como a Justiça preconiza. Ele defende ainda que o Direito Penal deva acabar, “pois é uma farsa cruel de poder”. O jurista enfatiza ainda que é preciso adotar medidas que reprima o crime antes que ele venha a acontecer.

Ao fazer uma abordagem sobre essa questão em entrevista publicada no site da Anadep, o desembargador declara que, de acordo com Nietzsche, a humanidade foi baseada no mando de um sobre outros e o ser humano acabou introjetando isso no DNA. O jurista declara também que os seres humanos maus buscam o poder. “O que quero dizer é que o poder não é amiguinho dos direitos humanos – ele é abusivo”.

Na sua opinião, o Direito Penal é a face mais feroz do poder, já que elege os indesejados para destruí-los. “Mas é cruel porque é mentiroso – não cumpre as suas promessas e não resolve nada na criminalidade. O Direito Penal não desfaz os fatos, não impede que o crime ocorra”, destaca.

“Então, para onde ir, o que fazer?”, indaga. O palestrante acredita que a solução é destroçar mitos, lutar para que as pessoas sofram o menos possível, reduzir danos, buscar o Direito Penal para as coisas sérias, situações de caos.

“Às vezes é preciso simplesmente estar do lado do atendido, não silenciar diante do abuso do poder, gritar, publicizar a dor e indicar os causadores”, destaca. Para que isso ocorra, segundo Amilton Bueno, faz-se necessário uma Defensoria Pública independente para denunciar o mal causado pelos agentes do poder.

Programação do seminário
Programação do seminário
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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