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O Nó Górdio – Luiz Bersou

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Górdio, rei da Frígia, para não esquecer a sua origem humilde amarrou a carroça com a qual chegou ao poder, a uma coluna do templo de Zeus. Deu um nó que ninguém conseguia desatar. O Nó de Górdio virou o símbolo dos problemas insolúveis. Alexandre o Grande chega, vê o nó, pega sua espada e corta o nó. Não desatou, cortou, mas o nó deixou de existir. Solução dos que enxergam fora da caixa. O enorme cipoal de leis que estão a serviço do Estado, de sua proteção e perpetuidade, no caso brasileiro, sufocam a Nação. Os que estão sensibilizados ao problema tentam desatar o nó. A questão que se coloca é o que mais interessa ao Brasil: desatar o nó ou cortar o nó?

Os alicerces que dão suporte e sustentam os nossos problemas Neste artigo quero repassar aos leitores um longo debate que tive com o grande amigo Caio Marcio Rodrigues, a respeito do que consideramos alicerces legais do país e sua importância na contínua geração dos problemas que enfrentamos a cada dia. Para abrir nossa discussão, vamos dar inicialmente uma volta sobre o significado das expressões Estado, Governo e Nação. Tudo o que dizemos a respeito dos problemas do Brasil acabam por considerar algumas dessas expressões.

Conceito de Estado

Iniciamos com a pergunta: de onde vem o conceito de Estado? Como ao longo da história da humanidade o conceito de Estado se formou? Lembro que na formação da história encontramos as figuras dos povos mansos e dos povos violentos. Os povos mansos foram aqueles que por razões naturais tiveram à sua disposição água, alimento, clima e vestimenta em quantidade suficiente para suprir e satisfazer a  todos com dignidade. Não precisavam brigar para sobreviver. Nessa dinâmica de vida, formam-se principalmente Governos, não se formaram Estados, pois tudo era muito simples. Atenção para a expressão dignidade. Os povos violentos foram aqueles em que as condições locais eram sempre insuficientes para a sobrevivência com um mínimo de conforto e dignidade. A luta pela sobrevivência caminhou então, não pela luta para alcançar o bem comum, mas pela luta para tirar o necessário dos outros. Questão fundamental, pois aqui nasceu a teoria do direito de tirar dos outros. O fator promotor foi a questão da dignidade. Desse confronto entre os povos mansos e os povos violentos nasceram as raízes dos Estados. O estado foi concebido originalmente como recurso de defesa, coordenação, aglutinação para enfrentamento dos inimigos externos e pilhagem dos seus despojos.

Entramos então na arqueologia e antropologia. O Estado nasceu para o enfrentamento de situações e para isso criou a imposição de regras e confisco de recursos visando proteção. Nasceu o conceito de “impostos”, que no fundo nada mais é do que o conceito de pilhagem voltado ao ambiente interno. O importante aqui é que o Estado nasceu a partir da visão do inimigo. Ao longo dos séculos, para manter o Estado, inventaram-se guerras e quando não havia guerras para fazer, o inimigo eleito foi o próprio povo. Basta olhar o noticiário que encontramos essas questões no dia a dia da busca da sustentação do Estado a qualquer custo. Um dos exemplos atuais é a Venezuela. Rússia é outro exemplo entre tantos outros. Quando se diz que o Stédile tem um exército para enfrentar inimigos, estamos no mesmo jogo aqui no Brasil também.

Poder de Estado

Quando falamos de Estado, vem imediatamente ao nosso pensamento a questão do Poder do Estado. É onde está o arcabouço legal de uma máquina que se propõe a exercer a função de governar. Governar para o quê, qual objetivo, não está ainda em nossa pauta. Vem a questão: o que se encontra dentro dessa entidade que se chama Estado? Fundamentalmente encontramos cinco entidades que representam o Poder do Estado. São cinco oligarquias representadas pelos: 1. Políticos; 2. Funcionários públicos e burocratas; 3. Sindicalistas; 4. Empresas privadas que prestam serviços ao estado; 5. OAB e todos os seus advogados; Em tese deveríamos incluir aqui uma outra oligarquia que são as Forças Armadas, mas elas não exercem o poder do Estado no dia a dia, entrando em ação somente quando o Estado está em risco. Em todo caso, cada militar é um funcionário público. Em seu livro Psychologie des Foules, Gustave Le Bon chama cada uma dessas classificações, oligarquias de “Foules”, e discute a energia que se gasta para preservar e fazer sobreviver essas entidades e o imagético que as conduz.

Entrando no conceito de oligarquia, vemos que cada uma dessas entidades tem seus interesses próprios, tem sua visão de sobrevivência e luta em primeira prioridade pelo interesse da oligarquia. Nessa ordem de interesses, a Nação vem depois. Ordem Jurídica – Ordem Jurídica das Leis do Estado A partir dessa visão de conteúdo de Estado, entramos naquilo que é a matéria prima do Estado para a sua ação, que é a Ordem Jurídica. Logo percebemos que convivemos com duas naturezas de ordem jurídica. Temos aqui a Ordem Jurídica das Leis do Estado, que representa um conjunto de direitos. Fala-se em Estado de Direito. Quando se fala em Estado de Direito, falamos  também do conceito de Concessões que são formas pelas quais o Estado interfere na vida da Nação.

Na ordem jurídica das leis do estado não se fala em justiça. Essa ordem jurídica é, no mundo todo, amoral, pois a concessão de um direito tem sempre a contrapartida de definir regras de jogo que afetam um estado geral de liberdade e iniciativa dos que estão fora das concessões. O Brasil nasceu das concessões que foram as Capitanias Hereditárias. Nasceu do direito dos outros, não dos direitos de um povo. Por essa Ordem Jurídica, vivemos subordinados pela força e coerção, como sempre aconteceu com todos os povos conquistados. O Estado de Direito se impõe ao povo com o argumento da segurança. No caso brasileiro, nada mais falso. O que é importante aqui é que nessa tarefa de manter o Estado e na busca contínua da manutenção de poder e confisco de mais recursos, há continuamente uma grande proliferação de leis que criam um enorme cipoal de argumentos ociosos e contraditórios de toda ordem.

Esse conjunto de leis são de interesse e razão de sobrevivência das cinco oligarquias, mas que geram um resultado comum que é a supressão da liberdade, do livre arbítrio e se constitui em um freio às iniciativas pelas quais o povo busca construir a sua sobrevivência e prosperidade com dignidade. Temos então aqui uma questão muito clara: o Estado de Direito é de interesse preponderante do Estado e não necessariamente é de interesse da Nação, que é onde está o povo. Para o povo, no longo prazo, é Justiça que convém mais do que direitos.

A grande necessidade da Nação, que é onde está o povo, é que esse cipoal de leis seja simplificado e ordenado para acelerar a tramitação das coisas em benefício do povo.  Para que essa evolução aconteça é necessário que as Comissões de Constituição e Justiça sejam modificadas, no sentido de iniciar um processo geral de simplificação desse acervo que hoje se constitui no que chamamos de Campo de Destruição de Valor. No caso brasileiro, ao paralisar o país o Estado destrói valor.

Ordem Jurídica – Lei Natural

A Lei Natural é aquela sobre a qual opera a Justiça. Ela difere da lei do Estado e do Direito. Ela permite estabelecer o que é justo e o que não é justo. O que é considerado justo muitas vezes está atrelado ao que se chama de usos e costumes. Decorre que a Lei Natural varie com os usos e costumes. Aqui há por exemplo algumas discussões clássicas. A sociedade ocidental está fundamentada no Direito de Propriedade. Propriedade deveria ser tratada como “liberdade natural” de cada um de nós, para guardar e dispor do fruto do trabalho, e não como “concessão do Estado”.

Pouco a pouco começamos a perceber na Nação dois grandes segmentos populacionais: os que podem pagar e os que não podem pagar. Graças à estrutura de comunicação hoje disponível e o fato fundamental de que para os Operadores do Estado, pobreza é ativo político, não para ser solucionado mas para estratégias de manutenção de poder, os que não podem pagar se fazem cada vez mais presentes. Voltamos aos povos mansos e aos povos violentos. A grande contribuição dos povos violentos foi o direito de tirar dos outros. Isso é justiça?

Esse conceito nos traz ainda questões relevantes. Por exemplo, cada cidadão alimenta durante a sua vida um fundo de pensão, INSS, que é para ter recursos de sobrevivência durante o seu período de trabalhador aposentado. Aqui entra a lógica do recurso. Os que contribuíram é que constituíram o fundo. O Estado deu o direito de que todo trabalhador agrícola receba uma pensão para a qual não contribuíram. O fundo INSS paga por ordem do Estado e isso gera o seu desequilíbrio econômico, prejudicando os que contribuíram para constituir o fundo.

Vem então a questão: não deveria ser o Tesouro a pagar e não o INSS? O que é direito e o que é justiça?

Uma outra questão. A Petrobrás foi obrigada a praticar preços de combustíveis que geraram grandes prejuízos para a empresa e portanto para os seus acionistas. Eles perderam. Sequer foram consultados. O Estado passou por cima da Lei Natural e impôs as leis do Estado.

Conceito de Nação

Temos um entendimento diferenciado. Chamamos de Nação tudo o que não é Estado. Nação seria o campo natural para a aplicação da Lei Natural. Temos aqui uma questão histórica, a do Governo na ausência do Estado. Sempre foi assim nas aldeias, nas tribos, na vida vivida em territórios distantes de um governo central. Aqui entram duas grandes classificações:

1. Os que se sustentam e se remuneram pelo trabalho – operando meios econômicos de ganhar dinheiro;

2. Os que se sustentam pelo confisco de recursos dos que trabalham – meios políticos de ganhar dinheiro.

Dentro da classificação dos que se sustentam e se remuneram pelo trabalho temos o cidadão comum, as empresas com fins lucrativos, as escolas, as entidades de representação social, as igrejas e todos aqueles que tem no trabalho de iniciativa privada a sua razão de vida.

Verificamos então uma questão fundamental: a Tesouraria do Estado está nas mãos do Executivo. Então quem controla tudo, tem todas as leis do seu lado é o mesmo que confisca e decide o uso do recurso confiscado. A Nação então aceita o confisco e a gestão dos recursos como forma de vida e de ação de Estado. Pode?

O Corte do Nó Górdio

A Ordem Jurídica das Leis do Estado promove o constante inchamento de tudo o que seja ligado ao Estado. Essa centralização se constitui em um processo de consumo de energia, de aumento de entropia dentro dos fundamentos da termodinâmica, que esgota a capacidade de geração de recursos da Nação. Dentro dessa visão está também a questão de querer que todos os territórios sejam iguais nas questões de obediência ao Estado de Direito. Esse estado de coisas, dentro de um contexto democrático, tem como uma das soluções, a estratégia inteligente e pacífica de o povo exercer o controle sobre o Estado, dividindo-o em unidades federadas pequenas (por exemplo: municípios), e deixando essas unidades concorrerem entre elas para atraírem as melhores competências, os melhores das atividades econômicas e as melhores alternativas para prosperarem.

Vamos pegar o exemplo da Suíça. A Suíça não opera no conceito de Estado, opera a Federação Helvética. Cada cantão tem suas próprias leis, sua própria língua, usos e costumes. Nos Estados Unidos até a pena de morte é decidida no âmbito de cada estado regional e não no âmbito do Estado central. A questão da necessidade da presença do Estado: um exemplo Uma questão recente que se levanta: inventaram um aplicativo que permite a oferta de transporte remunerado por motoristas que estão em trânsito com o carro vazio. Criou-se a celeuma da concorrência desleal à classe dos motoristas de táxi organizados para prestar esse tipo de serviços e que pagam impostos. Aqui é um  sentimento de justiça a ser discutido.

Entretanto, um dos argumentos é que o Estado precisa regulamentar a atividade para proteger o cidadão que aceita a oferta de transporte. Parte-se do princípio que esse cidadão não passa de um débil mental que precisa de proteção. Não se considera que esse cidadão pode ter livre arbítrio, suas escolhas, sua forma de pensar e que ele sabe resolver suas questões. Aqui temos um exemplo do Estado de Direito que se propõe a interferir em todos os aspectos da vida privada.

A Lei Natural e os Territórios

A vida sempre aconteceu nos territórios, cidades, municípios, prefeituras. É onde as pessoas se encontram. É onde um olha no olho do outro. É onde ocorre a percepção do que é justo e o que não é justo. É onde acontecem as vocações naturais de cada território e que vão servir de coluna vertebral para a construção do progresso econômico. Nesses territórios cabe então considerar temas de: 1. Soberania; 2. Autonomia; 3. Autoafirmação; 4. Independência e 5. Conhecimento. Estamos então entrando na questão dos Fundamentos e Princípios que devem favorecer o funcionamento de uma Nação. Veja-se que a expressão utilizada não é controlar, é propiciar o funcionamento útil e eficiente da nação. Estatísticas consideram que a melhor qualidade de vida e de auto-regulamentação acontece em territórios com população de até 100 mil habitantes. Outros falam que cidades nunca deveriam ter mais do que 3 milhões de habitantes.

A ação para construir territórios onde prevaleça a Lei Natural

Verifica-se em muitos países trabalhos para prover a alavancagem econômica de territórios. Essas alavancagens sempre acontecem como decorrência do conceito de projetos estruturantes. Projetos Estruturantes são formas de agir com muita ênfase no planejamento e comunicação com a sociedade. Levam ao engajamento social. Esses conceitos podem ser gatilhos para fazer evoluir em seguida a questão dos 5 princípios pelos quais o território deverá se constituir.

LUIZ BERSOU é um pensador e consultor de empresas. Possui formação em engenharia naval, marketing e finanças. Participou de mais de 250 projetos de engenharia, finanças e recuperação de empresas no Brasil e exterior. É sócio da BCA-WCS Consultoria, sediada em São Paulo/SP.
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