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OAB/DF sedia debates sobre prerrogativas de advogados em diferentes instâncias

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Organizado pela Comissão de Prerrogativas, o evento é apoiado pela Procuradoria de Prerrogativas e pelas Comissões de Ciências Criminais e Direito do Trabalho

Nesta segunda-feira (8), a OAB/DF promove palestras simultâneas sobre “Prerrogativas do Advogado: O Instrumento de Defesa da Cidadania”. O evento está marcado para iniciar às 19h, com abertura realizada pela diretoria da Seccional, da Comissão de Prerrogativas e da Procuradoria-Geral de Prerrogativas. As palestras são destinadas a advogados e estagiários de Direito que militam no Poder Judiciário do DF, nos principais órgãos do Sistema Penitenciário, Polícia Civil e área criminal.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, ressaltou a importância do tema para a advocacia. “É um evento inovador no trato das questões das prerrogativas e merece toda a atenção dos advogados, principalmente pela extrema importância do tema para o exercício pleno da profissão”, destacou. O diálogo promovido pelo evento com os principais gestores do poder público servirá de orientação e de bandeira para que a OAB, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, possa prosseguir lutando pela defesa dos advogados.

Para o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Fernando Assis, a expectativa é que seja possível promover o amplo debate acerca das necessidades e dificuldades que a advocacia tem enfrentado no dia a dia da profissão, além de promover, por meio do diálogo, as mudanças necessárias. “É importante esse processo para valorização da advocacia e, por consequência, fortalecimento da cidadania através deste profissional, que é o advogado”. Assis convocou toda a advocacia a comparecer. “É fundamental a participação dos advogados do Distrito Federal para mostrarmos a força e união da classe, principal instrumento de que dispomos para o nosso fortalecimento”.

Os debates terão início às 20h30, em salas temáticas, mediados pela Comissão de Prerrogativas. Os advogados interessados no tema devem se inscrever em apenas um dos debates, já que todos ocorrerão no mesmo horário. Ao todo, cinco palestras abordarão aspectos das Prerrogativas em âmbitos distintos do Judiciário.

O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro, ministrará o painel “Debatendo as Prerrogativas dos Advogados junto a Polícia Civil do Distrito Federal”. O painel “Debatendo as Prerrogativas dos Advogados junto ao Sistema Prisional” terá como palestrante o delegado de Polícia Civil do DF e subsecretário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), Anderson José Damasceno Espíndola.

Para debater “As Prerrogativas dos Advogados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal”, o desembargador José Cruz Macedo, corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), abordará questões no âmbito do TJ. “As Prerrogativas dos Advogados na Justiça Federal” serão tratadas pelo desembargador João Batista Moreira, corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Já para debater “As Prerrogativas dos Advogados na Justiça do Trabalho”, o desembargador Dorival Borges de Souza Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), falará sobre as questões.

Para se inscrever em um dos painéis, acesse o site da OAB/DF. Serão emitidos certificados de 3h/a em contrapartida a doação de 1kg de alimento não perecível.

Organizado pela Comissão de Prerrogativas, o evento é apoiado pela Procuradoria de Prerrogativas e pelas Comissões de Ciências Criminais e Direito do Trabalho. A Caixa de Assistência dos Advogados também é parceira do evento.

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