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Operação da Justiça Itinerante no Baixo Madeira chegou a 417 atendimentos

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O número de audiências contabilizadas durante a operação Justiça Rápida Itinerante na região do baixo Rio Madeira, de 25 de julho a 6 de agosto, chegou a 417, quantidade recorde que reflete bem a necessidade da população ribeirinha após as enchentes que atingiram os distritos de Porto Velho. Entre as demanda comuns que todos os anos se apresentam no barco da Justiça, geralmente questões de família, como registro de nascimento, união estável, divórcios consensuais, pensões alimentícias, muitos casos relacionados às consequências das cheias e benefícios federais.

Um exemplo emblemático foi o vivido pela população de São Carlos. Durante o alagamento o distrito ficou praticamente submerso e mesmo sem fornecimento de energia e telefonia na localidade, os moradores receberam faturas de cobrança, por isso buscaram na operação a extinção dos valores. Na ocasião a coordenadora da Justiça Itinerante, juíza Sandra Silvestre, ligou de São Carlos para as empresas fornecedoras dos serviços. Já obteve da Oi uma manifestação positiva para a realização de um mutirão de conciliação para suspensão dos débitos.

Grande parte das audiências são encaminhamentos para os órgãos púbicos para providências imediatadas com relação ao transporte escolar, funcionamento das escolas, postos de saúde, água potável, cestas básicas, redistribuição de terrenos em áreas não alagáveis, entre outros aspectos para que as comunidades voltem ao cotidiano ribeirinho.

“Já entregamos as atas realizadas nas reuniões com os moradores para a prefeitura. Essa operação teve um caráter maior de cidadania. Foram dias de muito trabalho, mas nos sentimos muito recompensados ao ver várias situações sendo solucionadas graças à nossa intervenção. Sabemos que ainda há muito o que fazer, mas pelo menos a população está mobilizada para exigir seus direitos”, refletiu a magistrada.

O barco da Justiça ancorou em várias localidades. A Primeira delas, Demarcação, demonstrou grande força ao se comprometer, durante uma reunião com os parceiros da Justiça Rápida, em limpar e pintar as escolas para as aulas recomeçarem. “Não esperamos pelo poder público, mas agora a prefeitura tem de fazer a sua parte garantindo os professores e a merenda escolar, inclusive o almoço, já que nossas crianças vão fazer dois horários para não perder o ano letivo”, disse a liderança comunitária Meire.

Nas demais localidades, histórias de vida sofridas, somadas a mais dificuldades em razão da ausência do Poder Público. Em Santa Catarina, Papagaios e Tira Fogo não havia previsão de parada, mas em razão das notícias apuradas pela equipe em Calama, o barco da Justiça visitou também essas comunidades.

A juíza destaca que os Distritos de Nazaré e São Carlos foram os que apresentaram maiores demandas, justamente por serem os mais afetados. Lembra ainda casos marcantes como o do seu Armando, que vivia sozinho numa ilha e que perdeu tudo com a cheia. Graças a solidariedade de vizinhos, recebeu novo lugar para morar e da Justiça Rápida a garantia de ser assistido como atingido. Ou ainda de dona Antônia, de 81 anos, que apesar da dificuldade de locomoção demonstrou grande força para buscar na Justiça os seus direitos como cidadã. “São histórias assim que nos dão alento para continuar o trabalho para levar a justiça aonde o população está”, comentou.

Ponta do Abunã

Mal chegou da operação no baixo Madeira e a equipe da Justiça Itinerante e seus parceiros seguem para mais uma missão, dessa vez para a região da Ponta do Abunã, que compreende os distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã. A nova operação começa no dia 13 de agosto e vai até 19, levando novamente atendimento e cidadania aos lugares mais distantes do gigante município de Porto Velho.

A exemplo do que ocorreu no baixo Madeira, a operação de Ponta do Abunã também contará com uma atividade de cinema, dirigida especialmente ao público infanto-juvenil. Trata-se da exibição de filmes com temática relacionadas aos direitos humanos, que proporcionam uma formação leve e prazerosa sobre os direitos essenciais da criança e do adolescente, além de promover a tolerância e o respeito à diversidade cultural.

Outro tema dentro da atividade de cidadania é o da violência doméstica, com filme sobre o caso Maria da Penha, que inspirou a criação da lei de proteção às mulheres agredidas. Ao final das exibições a juíza coordenadora da Justiça Itinerante promove um bate papo sobre o assunto com as mulheres das comunidades atendidas.

Fonte : TJ – RO

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