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PAC 2: Apenas 26% das obras de mobilidade urbana saíram do papel

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Grande parte das obras de mobilidade urbana previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) só deve ser entregue na terceira etapa do programa que, como já anunciado pelo governo, será voltada para investimentos no setor. Dos 253 empreendimentos previstos para o período 2011 a 2014 apenas 26% saíram do papel, ou seja, estão em obras, em operação ou já foram concluídos.

De acordo com o 9º Balanço do PAC 2, apenas quatro empreendimentos foram concluídos, as obras de modernização do sistema de trens metropolitanos no trecho Calçada/ Paripe em Salvador (BA) e no trecho João Felipe/ Caucácia em Fortaleza (CE), Boulevard Arrudas/ Tereza Cristina em Belo Horizonte (MG) e construção do aeromóvel em Porto Alegre (RS). O Ministério das Cidades, responsável pelo andamento das obras, afirmou que complexidade dos empreendimentos, o tempo de elaboração dos projetos de engenharia e o cronograma de execução das obras são fatores relevantes para a demora na execução das obras e na liberação de recursos. “A liberação dos recursos para intervenções de mobilidade urbana é realizada conforme a execução da obra, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado no momento da contratação. Os empreendimentos possuem períodos de execução superior a 36 meses e os projetos demandam estudos aprofundados”, completa o órgão.

Sessenta ações estão em obras e uma em operação (implantação completa do trecho Carlito Benevides a Chico da Silva, na Linha Sul do metrô de Fortaleza). Um empreendimento está em licitação de projeto, 18 em licitação de obra e a maioria (169) ainda encontra-se em ação preparatória. Dos quatro empreendimentos considerados “emblemáticos” (termo que faz referência aos principais empreendimentos do ponto de vista da materialidade, relevância ou impacto), apenas um foi concluído, o Aeromóvel de Porto Alegre (RS).

Os empreendimentos classificados como emblemáticos e não concluídos são os trens urbanos de São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), a Linha Sul do metrô de Recife (PE) e a aquisição de trens elétricos de última geração para a linha. Segundo o Ministério, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pela linha Sul do metrô de Recife, afirmou que a linha está em plena operação e o último trem previsto já foi entregue. A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), responsável pela operação sistema metrô de Porto Alegre, informou que das cinco estações que compõem o projeto de expansão São Leopoldo-Novo Hamburgo da Linha 1 da Trensurb, duas (Rios dos Sinos e Santo Afonso) já estão em operação comercial desde julho de 2012.

As outras três (Industrial, Fenac e Novo Hamburgo) foram abertas ao público em dezembro de 2013, ainda em regime experimental, com horário reduzido, sem cobrança de passagem. De acordo com o Ministério das Cidades, as principais questões que dificultam o processo entre a seleção, a contratação e o início efetivo da execução das obras estão associadas aos seguintes fatores: Fragilidade e falta de projetos; fluxo de contratação; dificuldades relativas ao licenciamento ambiental e de órgãos de preservação de patrimônio histórico; obras em áreas urbanas densamente povoadas; grande número de desapropriações e deslocamentos involuntários; entre outras dificuldades técnicas e institucionais dos entes públicos. Os investimentos do PAC em Mobilidade Urbana são destinados à construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, trens urbanos, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), BRTs, corredores de ônibus e teleféricos nas principais capitais, grandes e médias cidades brasileiras.

Marina Dutra e Thaís Betat (Contas Abertas)

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