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Paz – Por Amadeu G. M. Machado

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Estou acompanhando este episódio que ao envolver um Advogado e Policiais Militares, provocou reações em cadeia tanto de repúdio, como de ressentimento, de ambas as partes, deixando atônita a população.

Espero não estar mexendo em vespeiro, pois minha intenção é buscar um ponto de serenidade e de equilíbrio para esta dissensão que pode estar tomando vulto e vir a registrar situações desagradáveis, ou mesmo trágicas.

Sou advogado há 44 anos. É óbvio que, por não ter retardo mental, adquiri e somei gama intensa de experiências. A tudo acrescida a minha condição de ativo membro da terceira idade, animo-me a lançar um novo olhar sobre esta incômoda situação.

Diria, em introdução ao tema, que sou pacifista e conciliador por natureza. Jamais obterão apoio meu para atos de violência.

O que teria havido naquela noite/madrugada que resultou na foto horrenda de um rapaz, um advogado, com a face deformada, hematomas gigantescos, olhos semi-cerrados de inchaço e muito sangue?

Sempre e sempre, bem sabemos, há, de parte a parte, o fato e a versão.

Diz o advogado que nada fez, apenas negou-se soprar o etilômetro, o que foi suficiente para que policiais militares, que atuavam na blitz da operação “lei seca” o espancassem brutalmente.

A OAB movimentou seu aparato. O corpo de Advogados da comissão de prerrogativas adotou providências para dar suporte ao colega que fora agredido.

Depois vieram outros profissionais da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, que reduziram a situação à expressão “tortura”.

O colega tinha sido torturado.

Finalmente, no uso refinado da melhor tecnologia, foi disponibilizada em rede social uma manifestação do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, censurando, condenando, repudiando a violenta agressão que o Advogado sofrera.

Isto eu considerei circense.

Embalados pela explosão de mídia, os conselheiros da Ordem resolveram suspender a sessão administrativa que realizavam, e se deslocaram até o quartel general da Policia Militar, onde, em frente ao prédio, fizeram veemente protesto contra a agressiva e censurável ação de policiais militares, que massacraram e torturaram um colega de profissão.

A mim pareceu que a manifestação, daquela forma conduzida, se assemelhava às escaramuças que produzíamos no tempo de estudantes secundaristas.

Ou seja, estava muito mais para alaúza de grêmio estudantil do que para movimento sóbrio, de circunspectos profissionais do direito e que compõem a elite da advocacia.

Pelo menos assim se apresentam.

Parecia que as coisas se acomodariam, mas me sentia desconfortável, porque, pela minha formação, eu percebia que estava faltando naquela destemperança, a essência do devido processo legal, que é o contraditório.

Eu conheço há muitos anos a Instituição Polícia Militar. Tive contato bem de perto, podendo dizer que tenho alguns amigos, de longa data, dentro da corporação e muitos outros que já estão usufruindo do merecido ócio remunerado.

O silêncio do lado da PM estava me incomodando, porque me cutucava o ditado popular que diz “quem cala consente”.

Na segunda-feira membros da Polícia Militar deram o troco nos advogados. Um carro de som e grande quantidade de Policiais se postaram em frente ao prédio da OAB, e ali houve manifestação de repúdio aos advogados, pelo seu exacerbado corporativismo, sendo lançadas palavras de ordem que pediam, incrível, assim ouvi do ex-policial militar, hoje deputado estadual Jesuíno, que antes de condenar era necessário que fosse proporcionado aos acusados o direito de defesa, mediante o exercício do contraditório.

Pensei cá comigo, o mundo está mudando. Enlouqueceu.

Advogado, que cultua o direito, execra e condena sem ouvir a parte adversa; polícia que é tida como arbitrária e truculenta, pede a garantia da ampla defesa e do contraditório.

Foi lido um manifesto por uma Policial, onde ficaram fixadas as bases de um contencioso que se desenha complicado, podendo haver a qualquer momento perda do controle da situação e chegar-se a um estágio de lastimável confronto entre instituições, nas quais a sociedade confia por ver nelas a mantença do estado de direito e da segurança pública.

Quando fui Chefe da Casa Civil do Estado, entre 1991 e 1993, mantive estreita relação com a Polícia Militar. Por isso aprendi a respeitar e admirar aqueles profissionais, desde o praça mais novinho, até o oficial de maior envergadura.

Ouvi relatos e presenciei fatos que me fizeram pensar muito.

Vou tentar levar estes fatos aos meus colegas e, se possível, à sociedade como um todo.

O policial militar é um humano angustiado e que vive no limite de estresse.

Apanhe-se a rotina de um soldado: pela manhã ele sai de casa, uma humilde casa na periferia da cidade. Deixa os filhos mal alimentados e inseguros, porque o pai é policial, o soldo é ruim e a marginalidade ronda por ali. Apresenta-se no quartel e vai para a rua fazer o trabalho de nos proteger.

Digo eu que ele passa o dia inteiro correndo atrás de bandido, desviando de bala e faca.

Um dia a sorte não ajuda e aquele temor, quando sai de casa todo o dia, de que talvez não volte à noite, se confirma.

Por conta destas condições de trabalho, pelo elevado nível de estresse e do medo, nas polícias militares há uma incidência muito grande de profissionais com problemas psiquiátricos e uma preocupante estatística de suicídio.

Aí chegamos ao evento.

Quatro horas da manhã.

Por conta de um magro adicional no salário, lá estão os policiais militares dando suporte a uma meritória ação do DETRAN, chamada “operação Lei seca”, que objetiva inibir o fenômeno recorrente e malsão de cidadãos alcoolizados ao volante.

Necessita a operação do Policial Militar porque, normalmente o motorista embriagado não aceita a reprimenda legal, a multa, a prisão, conforme o caso, e se torna violento.

Esta é a hora que o PM comparece. A função dele é neutralizar o cidadão que se exceda, que ofenda, que agrida os servidores que estão trabalhando.

Trabalho este, ironicamente, no qual o alcoolizado é o maior beneficiário.

Quando a ação é forte, o soldado, que não teve curso de boas maneiras e etiqueta para ingressar na corporação, reage na mesma proporção, sendo um corolário da lei de física que diz: “a cada ação corresponde uma reação igual em sentido contrário”.

Agora vamos examinar quando este evento da blitz atinge um advogado, que parece estar embriagado e ele reage desproporcionalmente.

Como ele não está no exercício da profissão, na qual ele é intocável, ali ele é um cidadão comum. Não existem prerrogativas profissionais que asseguram direitos na madrugada para quem está dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Instalado o círculo vicioso da agressão, por certo que nesta hora aquele estresse que maltrata, se manifesta de forma incontida, quase selvagem.

“Como pode aquele bêbado, só porque é advogado, meter o dedo no meu nariz, me ofender, empurrar e maltratar minha colega de farda?”

Dali para a pancadaria é um fósforo riscado ao lado de um barril de pólvora.

Mas, há que ter em vista que o espancamento de cidadãos, mesmo os chatos, bêbados, arrogantes, advogados, médicos, engenheiros, ou sem diploma, não pode ser contemporizado. Deve a Corporação, e eu sei que ela assim fará, identificar os agressores, instaurar o procedimento apuratório de praxe e punir na forma do regulamento disciplinar.

Conforme a intensidade da falha ou do crime cometido, pode o policial ser expulso da Corporação e ser processado pela justiça especializada.

E lá dentro, eu sei, ninguém passa a mão na cabeça de infrator, porque os preceitos que fazem a Instituição funcionar são a hierarquia e a disciplina.

Havendo, então, estes mecanismos, quero crer que a OAB, quando muito, deveria ter formulado uma representação ao Comandante Geral, demonstrando sua contrariedade e irresignação com a violência cometida e pedindo a adoção das medidas legais cabíveis.

Jamais, como o fez, partir para prejulgamento público, de forma a desmoralizar toda a corporação, numa jogada perigosa de semear ira da sociedade contra aqueles que, bem ou mal, a protege dia e noite.

Acredito que a OAB deva rever sua espetaculosa conduta, fruto, bem provável, da excessiva jovialidade de seus membros, de forma a que às partes envolvidas seja assegurado o amplo direito de defesa e que a Justiça, apenas a Justiça, venha a dizer quem são os culpados deste evento lamentável, podendo até acontecer que ocorram condenações a ambas as partes.

Postas as cartas na mesa eu sugiro um encontro, respeitoso e transparente, entre o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia e o Senhor Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, como forma de demonstrar à sociedade rondoniense que ambas as instituições operam dentro da legalidade, com ponderação, equilíbrio, responsabilidade, harmonia e respeito.

Que fique claro que desvirtuamentos comportamentais de lá e de cá devam ser censurados, a cada um competindo cuidar do respectivo quintal.

Fique muito claro que o episódio foi grotesco e que as responsabilidades serão apuradas, a todos garantido o direito de se defender.

Julgamento antecipado, parecendo linchamento, partindo da OAB é intolerável.

Insuportável a violência e a truculência, mesmo que concorram motivos para alguma reação. Neste momento deve prevalecer o adestramento e a voz de comando.

Ah sim, e não há mínimo demérito em reconhecer o erro. Pelo contrário, o gesto de humildade engrandece.

Vamos à paz, porque lá fora o pau está cantando.

 

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