Pesquisadora alerta sobre violência sexual contra crianças na Capital, diante de possíveis impactos por novos empreendimentos

O seminário foi conduzido pela gerente de projetos da Organização Terra dos Homens, Valéria Brahim, que explicou o trabalho da entidade na Capital.

A pesquisa realizada pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), que identificou o aumento vertiginoso de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Porto Velho, durante período de pico das obras das usinas do Madeira, é a evidência primeira da urgência do fortalecimento da rede de proteção institucional para esse público, diante da possibilidade de a cidade ser atingida, novamente, por impactos causados por empreendimentos de grande vulto. A construção de uma grande usina hidrelétrica no município de Guayaramerin, na Bolívia, está em fase de licenciamento.

O alerta foi feito pela Professora Doutora, Maria Berenice Tourinho, responsável pela pesquisa, durante seminário realizado nesta terça-feira (07/02), pela Organização Não Governamental Terra dos Homens, com o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância).

Em palestra durante o evento, a pesquisadora da Unir apresentou os resultados dos estudos Apoena e Girassol, este último realizado com base em dados que compreendem não apenas a Capital, mas também os distritos de Jaci-Paraná e Mutum-Paraná, no período de 2009 a 2011, época de intenso andamento das obras das hidrelétricas.

De acordo com a professora, em 2009, foram registrados 356 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na região. Em 2010, os números saltaram para 636, ocorrências. A respeito dos dados, a pesquisadora informou que o abuso sexual intrafamiliar atingiu 44,2% dos casos; o abuso sexual extrafamiliar obteve 41,4% do total e a exploração sexual (prostituição), 13,9%.

Berenice Tourinho explicou que a pesquisa abordou o tipo de autor dos crimes, tendo detectado que o padrasto da vítima foi identificado como o responsável pela violência em 15,8% das ocorrências, seguido pelo namorado, com 10,7% e pelo pai, com 10,5%.

Ao detalhar que o estudo abordou questões como faixa etária, bairros da cidade com maior recorrência de casos, entre outros pontos, a professora deu especial ênfase à necessidade de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O organismo é composto por instituições de diversos setores, com atribuições voltadas para a prevenção à violência; repressão e atendimento às vítimas.

Ainda durante a palestra, Berenice Tourinho apresentou dados que demonstraram a a necessidade de aprimoramento por integrantes da rede. A pesquisadora relatou que uma outra pesquisa realizada no período de 2008 a 2009, do total de profissionais que compõem a rede de proteção, à época, 44% informaram ‘não saber’ da existência do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual. Outros 11% declararam que o documento não existia.

A Professora da Unir destacou o recorte temporal dos estudos, ressaltando a importância de se considerar que a pesquisa registrou a realidade da época. No entanto, acrescentou desconhecer que um trabalho similar sobre a temática tenha sido realizado no Estado. “É um retrato importante. E é feio”, disse a palestrante. Na ocasião, Berenice Tourinho conclamou os integrantes da rede de proteção a pensar como atores do processo, estudando referências da legislação, buscando por recursos para implementar políticas públicas. “Precisamos fortalecer a rede”, afirmou, fazendo menção aos empreendimentos em fase de licenciamento no Estado e em Guayaramerin, na Bolívia.

Abertura

Realizado no auditório do edifício-sede do MP/RO, o ‘Seminário Diálogos em Rede’ foi aberto pelo Diretor do CAOP-Infância, Promotor de Justiça Marcos Tessila, que elogiou o trabalho da idealizadora do evento, a ONG Terra dos Homens, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao destacar a importância da temática do seminário, o Integrante do MP disse que o Brasil busca novas políticas para superar e enfrentar a violência sexual contra o público infanto-juvenil, mas destacou que a solução do problema exige o envolvimento de todos. “Uma nova realidade só será consolidada se todos os atores tiverem uma atuação efetiva”, afirmou.

De acordo com Valéria Brahim, a ONG vem realizando uma série de ações em Porto Velho desde 2009, com o objetivo de fortalecer a atuação da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e de ampliar o diálogo desse organismo com a sociedade e empresas que atuam em empreendimentos de grande impacto ambiental.

Como resultado da atuação da ONG, a gerente de projetos anunciou a celebração de uma parceria entre a rede e a empresa Furnas, uma das acionantes do consórcio Santo Antônio Energia. Segundo ela, a empresa se comprometeu a doar recursos para o desenvolvimento de ações preventivas, relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O seminário teve a presença de diversas autoridades ligadas ao tema, como o Promotor de Justiça da Infância, Alan Castiel; a Juíza da Vara da Infância e Juventude, Juliana Brandão; a Secretária de Estado de Assistência Social, Hérica Fontenele, entre outros.

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