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PF faz ação em 6 estados e no DF para apurar fraudes fiscais na Receita

Ação apura uso de ‘créditos fantasmas’ junto à Receita por meio de software

A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal. De acordo com a PF, o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos “fantasmas” para quitar dívidas de empresas com o Fisco recorrendo a um software.

o todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF.

De acordo com a PF, um grupo de empresas adquiria créditos fantasmas para conseguir quitar os débitos fiscais, pagando valores inferiores ao que deviam. Os policiais apontam que as empresas adquiriam esses créditos para aparentar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

O número de empresas investigadas não foi divulgado. Até a publicação desta reportagem, a corporação não tinha informado se funcionários da Receita têm participação no esquema investigado.

A PF informou que não foi detectada nenhuma vulnerabilidade no software da Receita e que ele não chegou a ser hackeado. A fraude acontecia no momento de lançar informações no programa, usado pelos suspeitos para declarar créditos a que não tinham direito com o intuito de conseguir benefícios fiscais, como redução de impostos.

“Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha”, informou a PF. O programa usado pelo grupo era o “Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação” (PER/DCOMP).

A operação é batizada de Java. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para  a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.

Veja onde são as ações
DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão
SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão
BA: 1 mandado de condução coercitiva
GO: 4 mandados de condução coercitiva
PA: 1 mandado de condução coercitiva
RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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