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PM rebate artigo de professora, “assim como a autora, muitos já tentaram denegrir a credibilidade da PM”

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Artigo publicado em PAINEL POLÍTICO criticava a abordagem de policiais em blitz

Um artigo da professora Elieth Mesquita, publicado em PAINEL POLÍTICO intitulado “O despreparo tático e psicológico da PM/RO para abordagem de cidadãos em blitz” abalou o comando da policia de trânsito, que encaminhou uma nota rebatendo a professora. Veja abaixo:

Nota do Comando da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito

A Polícia Militar do Estado de Rondônia sente-se ofendida pelo teor do artigo veiculado na imprensa local no último dia 28 de abril de 2015, de autoria da professora doutora da Unir,  Elieth de Mesquita, com o título “O despreparo tático e psicológico da PM para abordagem em blitz” que generaliza a Polícia Militar com adjetivos que tentam desqualificar seus integrantes de forma desonrosa.

Vivemos em um país tão avesso a regras, longe de sermos um povo educado, o que indagamos; o que perpassa pelos bancos escolares, professora? Somos realmente um universo a parte, onde quem comanda o país não dá o devido exemplo. Em alguns países evoluídos policiais sequer utilizam armas, exceto grupos de intervenção. Porque seu povo é educado e ordeiro. São ordeiros aqueles que se submetem as regras e a todo ordenamento jurídico de seu país e que entendem que seu direito começa quando o do outro termina.

Uns dizem “bebo só um pouquinho e dirijo sem problemas”, outros “bom, mas todo mundo faz isso”. No entanto esse discurso muda completamente quando se passa da condição de infrator à de vítima. É nesse momento que o individualismo dá lugar à consciência coletiva, pois parte das pessoas definem crime como aquilo que os outros cometem. Goste-se ou não, é esse o caráter nacional. E o fato é que o Brasil vive uma epidemia de mortes no trânsito e em Rondônia não é nada diferente. Mais de 60% dos acidentes com vítima estão ligados à combinação álcool e direção.

Em Rondônia, graças a um esforço conjunto PM-DETRAN, conseguimos, conforme reportagem da Folha de São Paulo, passar a segundo lugar no Brasil no ranking dos Estados que mais conseguiram reduzir acidentes com vítimas, perdendo somente para o Rio de Janeiro.

Assim como a autora, muitas pessoas já tentaram denegrir e abalar a credibilidade da Polícia Militar, mas temos plena convicção de que os mesmos policiais militares que a autora vem a público desmerecer, foram os que salvaram milhares de vítimas de acidentes de trânsito ao longo da vigência da operação Lei Seca. Quem sabe, da própria autora. Neste período foram realizados mais de 35 mil testes e alcoolemia, sendo que mais de sete mil resultaram em constatação de embriaguez. Um número assustador, pois são potenciais causadores de acidentes com vítima.

A Operação Lei Seca está consolidada e o que poucas pessoas sabem é que ela reduziu mais de 40% de acidentados nos leitos do hospital de urgência da capital, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.

Nem todos são culpados

Bem, o Policial Militar, em uma blitz de Lei Seca, se depara com diversas pessoas das variadas classes sociais, sendo a maior parte cidadãos de bem, conscientes de suas responsabilidades sociais e de seus deveres. Ocorre que a embriaguez ao volante não é a única infração de trânsito que pode estar sendo cometida no local da abordagem. Inclusive, por diversas vezes, veículos roubados foram recuperados durante as operações, armas encontradas no interior de veículos, condutores inabilitados, menores na direção, entre outras situações rotineiras. Portanto o Policial Militar é instruído a realizar a busca pessoal e veicular, uma vez que é a única forma de identificar estas condutas que divergem das normas.

Para o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, major PM De Lima,  a autora foi desacautelada ao criticar a formação e o preparo dos policiais militares de Rondônia, de forma genérica, sem nada conhecer a respeito da Instituição, os aspectos legais que a cercam e princípios que são por ela defendidos. É preciso conhecer para saber o que está comunicando. Do contrário suas palavras são revestidas de conhecimento superficial e meramente empírico o que não condiz com o título que a autora possui. Não é aceitável que uma pessoa tão instruída julgue toda Corporação Policial Militar apenas por ter presenciado uma suposta ação irregular, o que denota um caráter de pessoalidade a publicação.

Presunção de inocência, é para pessoas inocentes e não para  erradas e tentam estarem certas. É importante esclarecer este princípio do direito ante sua aplicação à abordagem policial. Faremos de maneira simplória: É no momento da abordagem que se descobre se algum ato delituoso está sendo praticado. No primeiro momento, não há como saber se o condutor fez uso de álcool se este não se submeter ao teste específico. Da mesma forma, furtos, roubos, sequestros relâmpagos, dentre outros crimes, são descobertos assim, aleatoriamente e através de busca pessoal e veicular, isto em se tratando de uma blitz.

Só na busca veicular encontraremos uma vítima encarcerada no porta malas de seu veículo, por exemplo. Contudo, a abordagem e a busca são os únicos instrumento de que dispomos. Durante esta preliminar o cidadão não é acusado de qualquer ilícito.

Mesmo que pese algo em desfavor do abordado, este será assistido pelo princípio de inocência!! Em outras palavras, a garantia do artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, é uma garantia processual atribuída ao acusado de ter praticado uma infração penal, concedendo a este a prerrogativa de não ser considerado culpado pelo ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. O que em tese, serve para evitar a aplicação incorreta das sanções punitivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

E ainda garantir ao acusado um julgamento de forma justa em respeito à dignidade da pessoa humana.

Como pode-se verificar, a autora equivoca-se ao citar o conceito da presunção de inocência por ela textualizada, retirando o caráter pedagógico da matéria transparecendo mais uma vez a pessoalidade.

O outro lado da moeda é que a autora, na verdade, é esposa de um condutor que transitava pelo local da blitz, em uma camionete com sacos de lixo e entulho, os quais seriam jogados em um terreno baldio e que também não portava documentos de habilitação e registro do veículo, recusando-se a fazer o teste de alcoolemia e, portanto, devidamente autuado.

Por esta razão afirmei, no início de minhas palavras, que somos um país avesso a regras. Pessoas assim não querem se submeter as regras e é a Polícia Militar que é despreparada?. Me leva a pensar que talvez por este motivo a autora tenha preferido se intitular como expectadora, para não ser julgada pela opinião pública, assim como pretendeu fazer com a Polícia Militar.

Doutora, além do convite supra formulado, convido-a para uma conversa franca, esclarecedora e apaziguadora, na Companhia Independente de Trânsito ou aonde preferir. Tenho convicção que terá outro entendimento sobre sua Polícia Militar.

ALEXANDRE DE LIMA SOUSA – Major PM

Comandante da Companhia Independente de Trânsito

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