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Coluna – Lula e Gurgacz forçam a barra ao anunciarem “registro de candidatura”, eles protocolaram pedidos

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Senador apresenta embargos infringentes ao Supremo, entenda o que vai acontecer daqui para a frente

Não registrou, protocolou

Um meme que vem sendo divulgado em grupos de Whatsapp por pessoas ligadas ao senador Acir Gurgacz, que busca ser candidato ao governo, pode ser classificado como má-fé e tentativa de iludir o eleitorado. A imagem, que você vê logo abaixo, foi compartilhada no grupo “Programa Informa na Hora”, administrado pelo radialista Fábio Camilo, foi encaminhada pelo assessor parlamentar lotado no gabinete do senador Acir, Guarim Liberato Martins Júnior, e circula em diversos outros grupos. Acir fez um pedido de registro de candidatura, mas o Tribunal Regional Eleitoral não julgou, nem o dele, nem o de nenhum outro candidato ao governo.

 

O problema

Da imagem acima, é que ela induz o eleitor a acreditar que o candidato, condenado no Supremo Tribunal Federal, conseguiu obter o registro, o que não é verdade já que, à princípio ele está virtualmente fora da disputa em 2018. Seu pedido de registro será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e, caso seja rejeitado, ele deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. De qualquer forma, não apenas ele, como nenhum dos demais candidatos tiveram os registros deferidos ou indeferidos. A estratégia de Acir é a mesma que o PT vem usando com conversa de que “registrou candidatura de Lula”. O caso é exatamente o mesmo, ambos protocolaram pedidos de registro.

O mesmo se aplica

Ao deputado federal Nilton Capixaba (PTB) que teve uma desagradável notícia na última terça-feira, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou seu recurso nos embargos declaratórios e o deixou um degrau mais perto de ficar fora da vida pública. Capixaba está inelegível, o que ele vem buscando é ganhar tempo para obter o registro de candidatura. Ele achou que o STF só julgaria seu caso após as eleições, mas, deu ruim. A nota emitida por sua assessoria é mais do mesmo…

Nesta quarta

Os advogados de Gurgacz protocolaram embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a legislação, “na esfera penal, caberão embargos infringentes, conforme o artigo 609 do Código de Processo Penal, quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.[4] É, portanto, um recurso que somente pode ser oposto pelo acusado. Frisa-se ainda que: Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência“. O STF já encaminhou o pedido para que a Procuradoria Geral da República se manifeste.

Ocorre que

Os embargos infringentes são oponíveis contra a decisão não unânime de segunda instância e desfavorável ao réu. Não basta, pois, a falta de unanimidade. É preciso, também, que a divergência do voto vencido seja favorável ao réu. Desse modo, apreciando uma apelação ou recurso em sentido estrito, se a Câmara ou Turma, por maioria, decidir contra o réu, e o voto dissidente lhe for favorável, cabíveis serão os embargos. Diz o Código de Processo Penal (CPP). Na Suprema Corte, eles funcionam assim:

Embora o caput do art. 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) estabeleça a oponibilidade de embargos infringentes quando nas hipóteses retrocitadas a decisão do Plenário ou da Turma não for unânime, seu parágrafo único dispõe: “O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”. Quando o caput fala em decisão não unânime, o parágrafo único, que deve manter estrita relação com o artigo a que está atrelado, esclarece que não haverá unanimidade, se do Plenário a decisão, quando houver quatro votos divergentes. E o mesmo parágrafo ainda excepciona: “salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”. Assim, se a competência fosse da Turma, bastaria um voto divergente para que se pudesse opor embargos infringentes. A divergência de quatro votos, por óbvio, somente poderia ocorrer quando o julgamento estivesse afeto ao Plenário, a menos que a decisão fosse realizada secretamente, mesmo porque, nessa hipótese, não se poderia saber quantos divergiram. Essa a disposição do RISTF elaborado em 1980, com a redação dada pela Emenda Regimental 2, de 4/12/1985.

Na bolsa de apostas

Estão sendo registrados probabilidades de 10 para 1 contra Gurgacz e seus recursos.

Milionários

Engana-se quem acha que Acir Gurgacz é o mais rico entre os candidatos ao governo de Rondônia. O senador declarou “míseros” pouco mais de R$ 11 milhões, a maioria em ações, terrenos e aplicações. Rico mesmo é Pimenta de Rondônia, que declarou R$ 12 milhões em patrimônio ao TRE, só não disse como, se é em dinheiro ou em bens.

É sério?

Confúcio Moura falando sobre ética na política em seu perfil no Facebook. Melhor nem comentar, ainda mais depois do papelão protagonizado por sua turma na convenção do MDB.

Consumo de repolho, couve e brócolis ajudam a impedir o surgimento de câncer

Cientistas dizem ter descoberto por que algumas verduras e legumes – incluindo repolho, brócolis e couve – podem reduzir o risco de câncer no intestino. Que os chamados vegetais crucíferos são bons para o intestino, nunca houve dúvida, mas a explicação sempre foi evasiva. Uma equipe do Francis Crick Institute, centro de pesquisa biomédica, em Londres, descobriu que substâncias químicas anticancerígenas são produzidas quando legumes e verduras desta categoria são digeridos. E, de acordo com a ONG britânica Cancer Research UK, dedicada a combater a doença, há muitas razões para consumirmos mais esses alimentos. A pesquisa se concentrou em investigar como verduras e legumes alteram o revestimento intestinal, a partir da análise de camundongos e intestinos em miniatura criados em laboratório. Assim como a pele, a superfície do intestino é constantemente regenerada, em um processo que leva de quatro a cinco dias. Mas essa renovação permanente precisa ser rigidamente controlada, caso contrário, pode levar ao câncer ou inflamação intestinal. E o estudo, publicado na revista científica Immunity, mostra que substâncias químicas presentes em vegetais crucíferos são vitais nesse processo.

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Em RO, seis pediram registro de candidatura ao governo; Pimenta de RO é o mais rico

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