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Coluna – No país onde empresário é tratado como bandido, MP abusa de ações

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E ainda, crime organizado avança na Amazônia; e o desconforto de Daniel Pereira com a candidatura de Confúcio

De que lado?

O governador Daniel Pereira está em uma situação desconfortável e foi colocado nessa condição pelo ex-governador Confúcio Moura. Trata-se das candidaturas ao Senado, quem ele vai apoiar? O PSB vai lançar o ex-prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires, portanto, nome que deve ser preterido por Pereira, na outra ponta está Confúcio, que quer ser senador e no meio disso está Valdir Raupp, que precisa ser senador. Um arco de aliança com o MDB na majoritária tem que excluir alguém, por esse motivo a conta não fecha.

Daí

O meio de campo ficou embolado e mais uma vez, para que a matemática seja perfeita, Confúcio ou Raupp precisam sair da equação. Por enquanto, está difícil

Efeito Lava Jato

O advogado Breno de Paula, presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, publicou excelente artigo falando sobre as ações penais que considera “abusivas” promovidas pelo Ministério Público contra empresas que possuem débitos fiscais. De acordo com Breno, em 2017 foram ofertadas em Rondônia, 186 denúncias, contra empresas e contribuintes que teriam praticado supostas condutas ilícitas contra o Fisco Estadual. E ele complementa, “não são raras as vezes em que o fisco funciona como instrumento abusivo, ferindo garantias e direitos individuais. A instabilidade da jurisprudência, o abuso das autoridades públicas, a complexidade do sistema tributário brasileiro, a comportar diversas interpretações díspares, agravam o fenômeno da persecução penal no campo dos tributos”. Leia o artigo completo clicando AQUI.

É claro

Que o combate à sonegação deve continuar, o problema é a criminalização da classe empresarial como um todo. No Brasil, empresário é tratado de forma geral pelos órgãos de fiscalização como bandido, sonegador e corrupto. Ser empresário no país é desafiador e a forma covarde como o Estado Brasileiro atua é uma das grandes causas do desemprego, da sonegação e dos desvios de conduta. O Brasil precisa passar por uma reforma fiscal e tributária, parar de matar a galinha dos ovos de ouro, afinal, quem paga a conta de uma forma geral, é o massacrado empresário.

Dados assustadores

A revista Veja publicou no último fim de semana uma reportagem sobre o avanço das facções criminosas na Amazônia, e Rondônia, claro, não estaria fora. O levantamento feito pelo excelente Leonardo Coutinho apontou, entre outras, que o Orgulho do Madeira, situado em Porto Velho virou um complexo do PCC no Estado. Que as facções estão trabalhando em parceria com dissidentes de grupos terroristas da América Latina, como as Farcs colombianas. Novas rotas para tráfico de drogas e armas foram abertas e servem de corredores de exportação e importação. Coutinho teve acesso a dados de agências de combate ao narcotráfico do governo americano e o futuro é assustador.

Cadê o exército

E é exatamente por isso que se faz necessário a intervenção das Forças Armadas na região amazônica o quanto antes, para tentar conter, ou minimizar a ação desses grupos, que não encontram nenhuma resistência por parte do Estado. De uma forma em geral esses grupos ocupam espaços onde o Estado se faz ausente, mas como dar segurança à população se a segurança pública em Rondônia beira o ridículo, totalmente sucateada, com servidores mal pagos e condições precárias de trabalho. Como todos conhecem a “eficiência” (#sqn) do governo, podemos nos preparar para um longo e constante crescimento desses grupos, que só são lembrados quando eles próprios brigam entre si.

Em 2011

No último fim de semana populares que buscavam atendimento médico na Policlínica Ana Adelaide, em Porto Velho, se revoltaram com a falta de médicos e passaram a cobrar do prefeito uma solução. Porém, como brasileiro tem memória curta, vou fazer um breve retrospecto a 2011, mais precisamente em janeiro, quando pousou na capital de Rondônia o tal “JN no Ar”, que mostrava “o estado de calamidade na saúde do Estado. Sabe quem era o promotor responsável pelo setor? Veja o vídeo abaixo, com reportagem de Maríndia Moura para o Jornal Nacional.

E sabe da melhor?

Antes do JN era como se tudo estivesse na mais perfeita harmonia na saúde de Rondônia.

No STF

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. O relator é o ministro Edson Fachin. No pedido, a PGR quer uma liminar para suspender a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018. Na transposição da confusão, teve gente que foi transposta e chegou a ficar 8 meses sem salário.

Fazenda de baratas tem população de 6 bilhões de insetos usados na medicina

Já faz tempo que as baratas são criadas para consumo humano em alguns países – na China e em outros locais da Ásia. Agora, passaram a ser produzidas em larga escala para fins de saúde. No sudoeste da China, na cidade de Xichang, uma fazenda operada por uma companhia farmacêutica com esse objetivo tem uma produção anual de 6 bilhões de baratas adultas.Os insetos são criados em um edifício do tamanho de dois campos poliesportivos, segundo o diário South China Morning Post. Dentro do prédio, há filas estreitas de prateleiras, com recipientes abertos com comida e água. O ambiente é quente, úmido e escuro. No interior da fazenda, os insetos têm a liberdade de se mover para buscar alimentos e se reproduzir, mas não podem sair e nunca veem a luz do Sol. Quando alcançam a idade adulta, as baratas são trituradas e processadas para elaborar um líquido muito utilizado pela medicina tradicional chinesa. Esse produto com aroma de pescado e de sabor doce é chamado de Kangfuxin. É utilizado para tratar gastrite, úlceras e infecções respiratórias. A produção de baratas com fins medicinais é impulsionada pelo governo. O uso dos produtos é frequente nos hospitais. Mas há quem tenha objeções. “Esta bebida não é uma panaceia, não tem um poder mágico contra todas as doenças”, afirmou para o jornal South China Morning Post uma pesquisadora da Academia Chinesa de Ciências Médicas de Pequim, que pediu para seu nome não ser revelado. Além disso, uma concentração tão grande de insetos em cativeiro traz riscos. Seria “catastrófico” se bilhões de baratas fossem liberadas no ambiente, seja por erro humano ou terremoto, acrescentou o professor Zhu Chaodong, também da Academia Chinesa de Ciências de Pequim.

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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