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Coluna – Presidente do SINJUR é denunciada na prefeitura por não pagar ISSQN

E ainda, Ministério Público gasta pouco mais de R$ 20 mil/mês apenas em diárias para seguranças e a liminar de Amorim

Olha essa

A presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINJUR – Gislaine Magalhães Caldeira foi denunciada na prefeitura de Porto Velho por não estar recolhendo o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com a denúncia, ela teria contratado sua irmã, que é advogada, para atuar no sindicato, recebendo a quantia de R$ 9 mil/ mês e a mesma nunca teria emitido nota fiscal, apenas um recibo. A denúncia de “sonegação” foi protocolada no gabinete do prefeito no último dia 30.

Deu ruim

Mas, nem tanto. O vereador de Ariquemes Ernandes Amorim foi afastado por decisão liminar nesta quinta-feira, mas o suplente nem precisa mandar passar o terno, porque ela deve ser derrubada ainda nos próximos dias. É que apesar da juíza de Ariquemes determinar ao presidente da Câmara Vanilton Sebastião Nunes que “independente de votação” convoque o suplente para assumir a função, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já pacificaram essa questão, inclusive com parlamentares no mandato e cumprindo pena de prisão. O caso de Amorim é ainda mais simples, já que sua pena prevê prestação de serviços comunitários de 1 hora por dia e pagamento de multa, ou seja, não existe nenhum impedimento legal para que ele exerça a função. O caso se trata de crime ambiental e ainda está sendo discutido na justiça.

Evidente

Que a magistrada cumpriu seu papel, mas é o tipo de liminar que traz alegria aos adversários e dor de cabeça a Amorim, porém, prejuízo ao mandato mesmo, dificilmente.

10 policiais militares

Promotores que atuam em Jaru, Pimenta Bueno e Machadinho ocupam semanalmente 10 policiais militares, que recebem diárias para se deslocarem de Porto Velho a esses municípios para prestar serviços de segurança. O custo? R$ 20.997,60 por semana apenas em diárias dividido entre os 10. Fora o gasto com combustível e o deslocamento em si. Eles são lotados na Casa Militar do Ministério Público e cá entre nós, poderiam ser efetivados nessas comarcas. Isso representaria uma economia de R$ 83.990,40 por mês. Esses promotores sofreram ameaças no exercício de suas funções.

Demissão após denúncia

Uma servidora da Unir, Victória Angela Bacon foi demitida por acumular ilegalmente cargos públicos. Em 2017 ela foi exonerada a bem do serviço público por ter sido considerada inapta no estágio probatório. Em 2018 sua exoneração foi convertida em demissão em decorrência da denúncia feita em 2016, uma vez que ela acumulava ilegalmente dois cargos públicos efetivos: trabalhando para UNIR e SEDUC. Consta que a servidora cumpria 40 horas semanais na Universidade e 30 horas semanais como professora da rede estadual de ensino de Rondônia, totalizando 70 horas de trabalho por semana, além de também ocupar uma função de gratificação.  A UNIR abriu um processo administrativo que constatou a irregularidade e foi decidido pela aplicação da pena de demissão. A denúncia foi feita pelo senador Ivo Cassol.

Fala sério

O prefeito Hildon Chaves inaugurou uma placa de uma rede de supermercado como se fosse obra pública. E ainda fez um merchandising com uma “live” no Facebook. Pois é, só que em troca dessa “placa” o supermercado ganhou “ganhado” da prefeitura um terreno avaliado em R$ 1,4 milhão, em março deste ano.

O que falta?

Desde que saiu a sentença dos precatórios do Sintero, já morreram 394 beneficiados. No dia 20 de julho a União liberou os valores para pagamento. Dia 27 a Advocacia Geral da União concordou com os cálculos e no dia 3 1 liberou para que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia depositasse o dinheiro na conta dos beneficiados, e até hoje o TRT não mandou a verba que está na conta do Tribunal e só precisa ser enviado ao banco, uma ação que basta apertar uma tecla. Essa demora em pagar esse processo que se arrasta há décadas vai terminar gerando problemas para os responsáveis pela liberação, já que cada dia que o dinheiro fica na conta do TRT poderá ser requerida uma correção posterior. A novela está quase no fim, mas parece que a turma tem prazer em judiar dos servidores que aguardam esse dinheiro, muitos para quitarem débitos de hospital. Um verdadeiro descalabro essa situação.

Mortalidade por câncer de pulmão entre mulheres deve aumentar em mais de 40% até 2030

A taxa global de mortalidade por câncer de pulmão nas mulheres deve aumentar em 43% até 2030, de acordo com uma análise de dados de 52 países. O crescimento do hábito de fumar entre elas puxa a alta, principalmente na Europa e na Oceania, mostra estudo. O levantamento foi publicado nesta quarta-feira (1) no “Cancer Research”, publicação científica da Associação Americana para a Pesquisa do Câncer, entidade localizada nos Estados Unidos. Já a taxa de mortalidade pelo câncer de mama, mais alvo de políticas públicas e campanhas direcionadas a mulheres, tende a diminuir: a queda será em torno de 9% até 2030. As maiores taxas de mortalidade por câncer de pulmão em 2030 estão previstas na Europa e na Oceania, enquanto as taxas mais baixas de mortalidade por câncer de pulmão em 2030 estão na América e na Ásia. Já no câncer de mama, a maior taxa de mortalidade está prevista na Europa, apesar da tendência de diminuição. O estudo encontrou menores taxas na Ásia, mas com tendência de aumento. O estudo foi feito tendo em vista a tendência de mortalidade a partir de 2004. A partir desses dados, cientistas projetaram a alta no número de óbitos por essas condições. Se forem implementadas mudanças e incentivos no estilo de vida, entretanto, as taxas até 2030 tendem a cair.

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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