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A prefeitura de Porto Velho perdeu R$ 24 milhões que estavam assegurados no Orçamento da União, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de emendas destinadas pelo senador Acir Gurgacz para a construção de 12 creches na Capital.

Parte do dinheiro, cerca de R$ 4 milhões, já tinha sido depositado na conta da prefeitura, que terá que devolver esse dinheiro corrigido para os cofres da União.

O senador Acir Gurgacz lamenta a falta de gestão e de compromisso da prefeitura de Porto Velho com a educação infantil e com as famílias de Porto Velho, que deixarão de ter as creches do Programa Pró-Infância, do FNDE.

“Estamos trabalhando há mais de três anos para liberar estes recursos e quando conseguimos, junto com a ordem de serviço para o início das obras, a prefeitura não demonstra nenhum interesse em executar as obras”, lamenta o senador Acir Gurgacz.

Das 12 creches previstas, a prefeitura de Porto Velho iniciou apenas uma, no Bairro Socialista. Para essa creche foram liberados R$ 886 mil, mas as obras foram paralisadas em 2017, com 65% das obras realizadas.

Essa e outras duas creches seriam no padrão de Escola de Educação Infantil em Tempo Integral. As demais creches (9) seriam com educação em tempo parcial.

O secretário de Educação de Porto Velho, César Licório, disse que está entrando em contato com o FNDE para assegurar a construção de apenas cinco creches, de acordo com projeto desenvolvido pela prefeitura. Ele também disse que vai encaminhar até o dia 10 de dezembro o relatório das obras da creche do bairro Socialista.

Falta de projetos

A bancada federal, que se reúne ordinariamente a cada mês, vem cobrando uma presença da prefeitura de Porto Velho, principalmente na apresentação de projetos para a cidade, “dinheiro não tem faltado, o que falta são projetos e interesse por parte da prefeitura da capital”, disse um parlamentar.

Na última reunião de bancada ficou definido que a capital não seria contemplada com recursos de emendas, exatamente pela falta de participação. Quando a bancada se reuniu, Hildon Chaves estava em Barcelona (Espanha) em um evento. 

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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