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Janela partidária começa nesta quinta e vai até 7 de abril

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No período, políticos podem mudar de partido sem punição

Os partidos intensificarão nesta semana a caça de deputados. A janela partidária, período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição, começa nesta 5ª feira (8.mar.2018) e vai até 7 de abril.

Nesse intervalo, siglas tentarão atrair o máximo de deputados de outros partidos, causando 1 verdadeiro mercado no Congresso. Quanto maior a bancada na Câmara, mais recursos o partido recebe do Fundo Eleitoral, aprovado no ano passado. Pelas regras, 48% do valor serão divididos proporcionalmente ao número de assentos na Câmara. O valor previsto para 2018 é de R$ 1,7 bilhão.

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado. “Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo”, disse.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, ponderou.

Em Rondônia

Alguns parlamentares devem aproveitar a janela para trocar de partido, um deles é Léo Moraes, atualmente no PTB que avalia a possibilidade de migrar para o PODEMOS ou PPS. Com a crise que se instalou no último fim de semana entre o Legislativo e Executivo, o presidente da Assembleia, atualmente no MDB, pode migrar para outra legenda. Em entrevista na última terça-feira, Maurão de Carvalho afirmou que “continua pré-candidato pelo MDB”, mas definição mesmo, só após o encerramento da janela.

Vereadores também querem janela

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão de terça-feira (6) sem votar o Projeto de Lei 7005/13, que permite subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular. A votação foi inviabilizada após o impasse sobre uma emenda apresentada para permitir que vereadores também mudem de partido na janela partidária que será aberta nesta semana para os deputados.

O PSDB iniciou o movimento de obstrução à proposta, como explicou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). “Há movimentação clara no Plenário por uma emenda estranha que cria uma janela dentro janela para vereadores mudarem de partido este ano. É uma desmoralização da política”, disse.

Relator da proposta, o deputado Vicente Candido (PT-SP) chegou a pedir a suspensão da sessão para tentar chegar a um acordo, mas a maioria dos partidos optou por obstruir a proposta e impedir a análise do texto.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) esclareceu que a janela em vigor prevê que o deputado ou vereador cumpra a maior parte do mandato no partido que o elegeu. “Cumpridos 3 anos e 3 meses de fidelidade, pode mudar de partido, isso que foi aprovado. A janela para deputados é este ano. A de vereadores só ocorre em 2020”, disse.

A janela partidária, período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição, começa no dia 7 de março e vai até 7 de abril.

Defesa

Quem saiu em defesa da proposta foi o deputado Marcelo Aro (PHS-MG). “Se queremos fazer a nova política, temos de dar a liberdade para que o vereador seja de um partido em que pretende militar e não seja obrigado a ficar em partido por causa de uma lei. Isso não faz bem à democracia”, declarou.

 

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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