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Julgamento de Acir Gurgacz definirá cenário eleitoral em Rondônia e pode favorecer Maurão

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Candidato ao governo tenta registro de candidatura mesmo tendo sido condenado pelo STF

O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar, no máximo até o próximo dia 17, o pedido de registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT) que disputa o governo nas eleições que acontecem no dia 7 de outubro. E é esse julgamento que pode definir o cenário eleitoral em Rondônia.

Atualmente despontam em sondagens três principais candidaturas, a de Expedito Júnior (PSDB), Acir Gurgacz e Maurão de Carvalho. Pesquisa IBOPE, divulgada em 22 de agosto indicava Gurgacz com 15% das intenções de voto ao governo, que somados ao percentual dos demais concorrentes projetava um segundo turno entre o senador e Expedito Júnior, se as eleições ocorressem naquele momento. Logo atrás estava Maurão de Carvalho, que considerando a margem de erro da pesquisa (3 pontos para mais ou menos) estaria tecnicamente empatado. Caso Gurgacz não consiga obter o registro no Tribunal Regional Eleitoral, a tendência é ele ser superado por Maurão de Carvalho.

O que pesa contra o senador – Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de fevereiro deste ano por crimes contra o sistema financeiro à pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto. Segundo a decisão, Gurgacz terá os direitos políticos suspensos, mas a perda do mandato ficará submetida à deliberação do Senado Federal.

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. De R$ 1,5 milhão liberados, o senador foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas. “As falsidades documentais deixam claro que os recursos não foram aplicados pela Eucatur na finalidade estabelecida no contrato. A finalidade era a aquisição de sete veículos Volvo novos, 2004. E foram aplicados em sete veículos retificados, 1993. Não houve aplicação correta dos recursos. Houve um desvio de finalidade desses recursos”, afirmou Alexandre de Moraes, ao votar pela condenação.

O senador contesta, alegando que, à época do empréstimo não ocupava cargo público. Mas, para a Procuradoria Geral da República (PGR), isso não o exime do cometimento de crime. Gurgacz recorreu, mas um parecer da PGR, do dia 30 de agosto, considerou a peça “uma medida protelatória para atrasar o cumprimento da pena”. E pontuou, “é claro o intuito de postergar a certificação do trânsito em julgado e até mesmo, de modo forçado, obter o afastamento de marcada inelegibilidade”, afirmou Raquel Dodge.

Eleições –  A condenação foi um duro golpe contra o senador, que não esperava um julgamento tão rápido, ainda mais no ano em que disputaria o governo. O Ministério Público Eleitoral apresentou pedido pelo indeferimento do recurso tão logo foram abertos os prazos. O senador tenta, no Supremo, suspender a inelegibilidade, mas isso dependeria de um parecer favorável da PGR, o que não aconteceu.

Caso se confirme o indeferimento, Gurgacz pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que essa decisão também afeta seu grupo, já que o TSE pode julgar o recurso após o prazo para substituição de candidaturas. A situação política de Acir favorece a de Maurão de Carvalho, que tenderia a crescer com o senador sub judice.

Sobre a pesquisa IBOPE citada

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 812 eleitores no estado
  • Quando a pesquisa foi feita: 16 a 21 de agosto
  • Registro no TRE: RO-03015/2018
  • Registro no TSE: BR-09340/2019
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
  • Expedito Júnior (PSDB): 30%
  • Acir Gurgcz (PDT): 15%
  • Maurão de Carvalho (MDB): 10%
  • Pimenta de Rondônia (PSOL): 4%
  • Coronel Marcos Rocha (PSL): 4%
  • Coronel Charlon (PRTB): 3%
  • Vinícius Miguel (REDE): 2%
  • Comendador Valclei Queiroz (PMB): 1%
  • Pedro Nazareno (PSTU): 1%
  • Brancos/nulos: 20%
  • Não sabe: 10%
Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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