Politica nacional

Maia enterra projeto de privatização da Eletrobrás e diz que não votará proposta este ano

0

Anúncio foi feito logo após a conclusão da votação do projeto de lei que tratava especificamente de problemas das distribuidoras da estatal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta terça-feira, 10, que não vai mais pautar o projeto de lei de privatização da Eletrobrás neste ano. O anúncio foi feito logo após a conclusão da votação do projeto de lei que tratava especificamente de problemas das distribuidoras da estatal, que foi aprovado e, em seguida, enviado ao Senado.

venda das distribuidoras já havia sido aprovada em outra medida provisória e vai prosseguir. O edital já foi publicado e o leilão está previsto para o dia 26 de julho. O projeto de lei aprovado nesta terça-feira resolve pendências dessas empresas para facilitar sua venda. Essa proposta ainda precisa ser votada no Senado e receber sanção presidencial para entrar em vigor.

Já o projeto de lei de privatização da Eletrobrás, citado por Maia e que não será mais pautado, diz respeito à holding, que é dona de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras, além de deter participações em Sociedades de Propósito Específico (SPEs). “Informo e deixo claro nosso apoio em relação à não votação do projeto de lei da Eletrobras. Isso está garantido e será conduzido desta forma por essa presidência. Não votaremos o projeto de lei da Eletrobras neste ano”, afirmou Maia.

A declaração sepulta o projeto de lei que previa a capitalização da holding e a redução da participação da União na empresa dos atuais 60% para cerca de 40%. Na semana passada, Maia havia se comprometido a não pautar o projeto até a realização das eleições, em outubro. Nesta terça, no entanto, foi além e estendeu o prazo para todo o ano de 2018, após acordo com líderes da Casa.

A proposta de privatização da Eletrobrás foi apresentada pelo ex-ministro e deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) em agosto do ano passado. Era uma contrapartida à descotização da energia das usinas da Eletrobras, que teria direito a novos contratos de concessão de 30 anos e poderia comercializar a energia das hidrelétricas mais antigas a preços mais altos, desde que pagasse um bônus de outorga à União.

O projeto de lei foi assinado pelo presidente Michel Temer apenas em janeiro e tramitou na Câmara com muita dificuldade entre fevereiro e junho, ficando parado em uma comissão especial. Mesmo os deputados da base aliada eram refratários à votação de um projeto de privatização em ano eleitoral.

Nas negociações entre governo e Congresso, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto, tentou elevar de R$ 9 bilhões para R$ 15 bilhões os recursos destinados à revitalização da Bacia do Rio São Francisco e criar um órgão independente da União para gerir os recursos.

Nem assim a bancada do Nordeste apoiou o projeto, principalmente por causa da Chesf. Os deputados de Minas Gerais também eram contra em razão de Furnas. Caberá ao próximo presidente da República retomar as discussões sobre a Eletrobrás, mas o projeto de lei corre o risco de ficar engavetado na Câmara, apesar de todas as dificuldades financeiras da Eletrobrás.

A reportagem é de Anne Warth, O Estado de S.Paulo

Alan Alex
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Morre o ex-senador Rubens Moreira Mendes

Página anterior

Coluna – Confúcio usou recursos do PIDISE para pagar manifestantes, diz Polícia Federal

Próximo artigo

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também vai gostar