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PP desviou R$ 358 mi, diz Janot

De acordo com denúncia ao STF, recursos foram obtidos entre os anos de 2006 e 2014

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina. O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato.

A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal (MPF), agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças.”

“Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, afirmou Janot.

“Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito.”

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.

Segundo Janot, o esquema na Petrobras é fruto do loteamento político da estatal, entre partidos da base, promovido pelo Planalto para garantir a governabilidade e a permanência do poder a partir de 2004. Conforme a denúncia, PT, PMDB e PP eram os responsáveis pelas três áreas que concentravam os maiores investimentos na Petrobras. Por meio do controle de cada uma das áreas, cobravam de 1% a 3% de propina em grandes contratos, em conluio com empreiteiras. Delcídio segue com direito a benefícios

Brasília. Preso desde o dia 25 de novembro do ano passado, após ser flagrado em uma gravação planejamento a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e tentando impedi-lo de negociar uma delação premiada, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) manteve nesses quase dois meses o gabinete em funcionamento e continua sendo contemplado com auxílio-moradia de R$ 5.500. Como não teve o mandato cassado, Delcídio segue senador, com todos os seus direitos, salário e benefícios. Ele mantém todo o aparato de seu gabinete, no 25º andar do Senado Federal.

Funcionários cumprem o horário, mas basicamente só respondem e-mails, correspondências e atendem telefonemas. Força-tarefa focará em partidos BRASÍLIA. Com a previsão de durar ao menos mais três anos, a força-tarefa da operação Lava jato, que investiga os desvios na Petrobras, irá focar sua nova fase de atuação nos partidos beneficiados pelo esquema. A área de comunicação da Petrobras e das subsidiárias da estatal do petróleo também devem receber atenção especial dos investigadores. Os procuradores que atuam em Curitiba e tratam de casos em que o investigado não possui foro privilegiado (não possuem cargos no Legislativo ou no alto escalão do Executivo, por exemplo) se reuniu na última semana pela primeira vez para traçar as metas para o ano de 2016.

A avaliação dos procuradores é que nesses primeiros dois anos de trabalhos, a Lava Jato reuniu muitos indícios de crimes que levarão a “inúmeras operações” nos próximos meses. As primeiras ações criminais relativas à formação de cartel pelas empresas envolvidas no esquema devem ocorrer ainda no primeiro trimestre. Ainda neste ano ações civis contra as legendas para pedir o ressarcimento de valores em razão da participação de políticos no esquema devem ser apresentadas. Também está entre os objetivos do grupo de trabalho da Lava Jato a busca de parcerias com as procuradorias nos Estados que eventualmente receberem desmembramentos da Lava Jato.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que só apurações com provas diretamente conectadas à Petrobras devem permanecer na 13ª Vara Federal no Paraná, que tem Sérgio Moro como titular. O restante está sendo redistribuído. Também será necessário superar algumas baixas no time. Nos próximos meses, o grupo de procuradores pode ter pelo menos três substituições e perder alguns de seus investigadores mais experientes.

Com informações do site O Tempo

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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