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Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP

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Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia querem elevar o nível educacional público. Para isso, um projeto denominado MPEduc é lançado pelos órgãos durante o II Encontro do MPRO com o MEC, que foi aberto nesta segunda-feira (28), em Cacoal/RO. Como diferencial, neste ano o evento absorve os prefeitos e secretários municipais de educação, que se somam aos promotores de Justiça. Os participantes assistiram a palestras e observaram o posicionamento institucional do MP em relação ao setor de educação.

O transporte escolar foi o ponto de reflexão levantado pela Municipalidade no encontro. A Associação Rondoniense de Municípios – Arom classificou o evento como um avanço na busca por entendimento entre os MPs e Municípios no que diz respeito ao serviço de transporte de alunos. Para a presidente da entidade, prefeita de Jaru/RO, Sônia Cordeiro, “oportunidades como esta, demonstram a necessidade de as prefeituras e promotorias amadurecem discussões sobre saídas eficientes para melhorar a prestação do serviço”.

Ainda alertando sobre a necessidade de melhorias ao mecanismo de prestação do serviço de transporte escolar, a dirigente da Associação lembrou que há municípios que ainda não conseguiram dar início ao calendário escolar. Segundo Sônia, essas administrações não dispõem dos recursos suficientes ou enfrentam entraves jurídicos e burocráticos com os convênios destinados ao programa. Após discorrer sobre o transporte escolar, a presidente salientou a importância do conhecimento da realidade das prefeituras por parte do MP.

O evento

Em sua segunda edição, o encontro com o MEC é promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Usuários da Educação (CAOP-EDU), do MP e coordenado pela sua diretora e Procuradora de Justiça, Vera Pacheco Ferraz de Arruda. A primeira atividade do evento ficou marcada pela participação do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Prefeitos de municípios da região central de Rondônia se fizeram presentes acompanhados de secretários e técnicos ligados ao setor de educação.

A mesa de abertura do evento foi composta por: Procuradora de Justiça, Vera Pacheco Ferraz de Arruda; a presidente da Arom, prefeita Sônia Cordeiro; a Promotora de Justiça da Educação de Cacoal, Lizandra Monteiro; o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, professor Joel Pereira; representante do Conselho Estadual de Educação e coordenadora Regional de Educação, conselheira e professora Fátima Gavioli.

Fonte: Arom

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