Painel Político
A maior agência de notícias em seu Whatsapp do Brasil

Prefeitura busca regularização da área onde foi construído Centro Cultural Indígena

0

Area_cultural_800px_05O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jorge Alberto Elarrat, informou nesta terça-feira (19), que o Centro de Cultura Indígena construído próximo da Igreja de Santo Antônio, ainda não pertence ao Município. O motivo é que a obra foi erguida em terreno pertencente à União. Enquanto a área não for transferida para o domínio da prefeitura, a gestão municipal não poderá fazer a manutenção, já que por força de lei é proibida de investir recursos públicos em área que não lhe pertence.

 Elarrat faz questão de esclarecer que a obra foi construída na gestão anterior. “Quando o Dr. Mauro assumiu constatou que precisava regularizar o terreno e passar para o Município. Ele determinou que todo esforço fosse feito nesse sentido, por parte da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur)”, enfatizou.

 Esclarece, ainda, que a prefeitura tem todo interesse em regularizar a área para receber a obra e cuidar dela, mas depende dos trâmites legais para que isso ocorra. Na avaliação de Elarrat, o local é de grande importância não somente para difundir a cultura indígena, mas a história de Porto Velho e de Rondônia, pois servirá para expor peças arqueológicas deixadas pelos povos que habitaram a região muito antes da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Outro ponto observado pelo secretário de planejamento é o fortalecimento do turismo na comunidade.

Regularização

O secretário municipal de regularização fundiária e habitação, Christian Camurça, declarou que todas as providências estão sendo tomadas para que o domínio do terreno seja transferido ao Município. “Estamos juntando toda documentação necessária e entregando à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável”, afirmou.

De dez itens exigidos pelo Governo Federal para regularizar a área, faltam apenas três, mas que já estão sendo providenciados. Dentre os documentos solicitados pela SPU, Camurça cita a certidão narrativa da área, planilha dos custos de manutenção e a ART. “Acreditamos que até a próxima semana todos esses documentos serão entregues a SPU. Depois é só aguardar a obra ser entregue para a prefeitura”, afirmou.

 O Centro de Cultura Indígena foi construído pelo consórcio construtor da Hidrelétrica de Santo Antônio, como parte das compensações sociais referentes à usina de Santo Antônio, no Rio Madeira.

Fonte: Comdecom

Comentários
Carregando