Prefeitura tenta barrar show de Caetano Veloso em ocupação do MTST no ABC Paulista

A Prefeitura de São Bernardo do Campo tentou barrar nesta segunda-feira (30) a realização de um show de Caetano Veloso numa ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no Bairro Planalto. A apresentação está marcada para 19h.

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) impediram nesta tarde a entrada de um gerador que seria usado para o evento. Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, a Prefeitura do município do ABC Paulista tenta impedir de forma arbitrária a realização do show. Integrantes do movimento afirmaram que o show ocorrerá mesmo que seja apenas com “voz, violão e megafone”.

MTST recebe artistas como Alinne Moraes, SoniaBraga e a cineasta Marina Person em ocupação em São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)

Apoio de artistas

As atrizes Letícia Sabatela, Alinne Moraes, Sônia Braga e a cineasta Marina Person participaram de um encontro com moradores da ocupação no início desta tarde. Após serem informadas da proibição do show, elas foram até a sede da Prefeitura de São Bernardo do Campo para tentar negociar com Júlia Benício, secretária de Governo da Prefeitura, a liberação do evento. O encontro terminou sem acordo.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura e aguarda posicionamento sobre o caso.

Moradores vizinhos à ocupação protocolaram na Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (30), um pedido de providências com relação ao evento na ocupação. No mês passado eles fizeram uma manifestação contra a ocupação.

MTST divulgou pelas redes sociais a realização do show de Caetano Veloso na ocupação em São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)
Moradores vizinhos protocolaram pedido de providências da Prefeitura de São Bernardo do Campo contra na realização do show de Caetano Veloso (Foto: Reprodução)
A produtora artística Paula Lavigne divulgou a realização do show de Caetano Veloso na ocupação de São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)

Reintegração

No dia 11 de dezembro, uma reunião vai definir a maneira como deverá ser feita a reintegração de posse do terreno ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no Bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O Movimento pede que o governo do estado desaproprie o terreno para que possa ser transformado em moradia popular.

A decisão sobre a reunião, assinada pelo juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, coordenador do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), atende ao pedido dos três desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que votaram por unanimidade, no dia 2 de outubro, manter a reintegração de posse do terreno ocupado desde 1º de setembro deste ano.

A reintegração só deverá ocorrer após a reunião, que vai ter representantes do MTST, do judiciário, dos donos do terreno e agentes da segurança pública. Nela serão definidos transporte para a retirada das pessoas, inscrição de programas habitacionais e outras garantias para evitar conflito.

Em seu voto, o desembargador e relator Correia Lima manteve a decisão do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível, que havia decidido pela reintegração. Lima, no entanto, determinou a intervenção do Gaorp para o cumprimento da ordem, para “buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração.

Segundo o TJ, o grupo foi criado em 2014 para tentar resolver os conflitos de reintegração de posse e é composto por representantes dos governos municipal, estadual e federal, juízes e as partes envolvidas (comissão de ocupantes do MTST e o dono do terreno). 

O terreno é da MZM Incorporação Ltda., que entrou com pedido de reintegração de posse no dia 2 de setembro deste ano, no dia seguinte que o espaço foi ocupado. Em nota, a MZM disse que “neste momento o que temos a informar é que a MZM está resguardada pela Justiça e aguarda que a reintegração seja cumprida pelas autoridades.”

Sem acordo

Em 15 de setembro foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes, mas não houve acordo.

Em nota, o MTST informou que os advogados do movimento tinham a expectativa de que a reintegração fosse rejeitada, dado que o terreno da construtora MZM estava abandonado havia mais de 40 anos, sem cumprir qualquer função social. “De outro lado, houve uma atuação de setores políticos – em especial a prefeitura de São Bernardo – para um despejo imediato, apostando no conflito e sem garantir uma solução para o problema habitacional das mais de 7 mil famílias que estão na ocupação.”

Ainda de acordo com o MTST, “a decisão do TJ de suspender a realização do despejo até uma reunião de negociação do Gaorp, envolvendo todas as partes, está longe de ser ideal. Mas, neste momento, significou a derrota daqueles que queriam assistir a um massacre.”

Os representantes dos moradores vizinhos à ocupação disseram, em nota, que “a decisão foi unânime em considerar totalmente ilegal a ocupação do terreno particular. Porém, a mesma decisão recomendou que a questão seja encaminhada ao Gaorp para que haja a tentativa de um acordo para uma saída pacífica das pessoas que lá estão.”

O grupo considera a decisão atual uma vitória “temos que acreditar na Justiça e na lei, pois é exatamente isto que nos difere deste movimento invasor e mais uma vez hoje isto foi reafirmado pelos três desembargadores que proferiram a decisão.”

Fonte: g1
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