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Presente de Natal: Governo do Rio avisa ao MP que vai atrasar salários

Os funcionários do Ministério Público do Rio de Janeiro não receberão salário no mês de dezembro. A folha de pagamento deste mês só será creditada em conta corrente no sétimo dia útil de janeiro, isso é no dia 12. Os promotores foram avisados por meio de nota distribuída internamente no MP-RJ.

O motivo é a crise econômica do país. Segundo a nota, a crise atingiu em particular no estado do Rio de Janeiro por causa da queda da arrecadação tributário e dos royalties do petróleo.

“A crise recrudesceu, tornando-se imperiosa a redefinição do calendário de crédito do subsídio, ao menos nos primeiros meses de 2016”, diz a nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira.

A Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Camperj) e a Associação dos Procuradores do Rio de janeiro (Aperj) só vão debitar suas contribuições mensais na data em que forem creditados os subsídios, ou seja, em Janeiro.

Quanto aos aposentados e pensionistas, o MP-RJ afirmou que busca uma solução para saldar o 13º salário nos próximos dias.

Leia a nota:

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015.

Caro(a) Colega,

Como é de conhecimento geral, vivemos um momento de grave crise econômico-financeira no País, em particular no Estado do Rio de Janeiro, que tem sido pesadamente afetado pela vertiginosa queda da arrecadação tributária e dos royalties do petróleo.

Conquanto tal situação já se tenha delineado há meses, não medimos esforços para a continuidade dos projetos institucionais e, principalmente, para que a remuneração devida aos membros da Instituição fosse pontualmente adimplida no transcurso do corrente exercício financeiro. Apesar disso, aposentados e pensionistas, conforme divulgado pelos meios de comunicação social, terminaram por ser afetados em relação ao direito à percepção do saldo do 13º salário, que foi parcelado em cinco vezes.

Infelizmente, na data de hoje, em reunião com os chefes dos Poderes do Estado e das demais instituições autônomas, fomos informados pelo Governador de que a crise recrudesceu, tornando-se imperiosa a redefinição do calendário de crédito do subsídio, ao menos nos primeiros meses de 2016. Em consequência, a folha de pagamento de dezembro somente será creditada em conta corrente no sétimo dia útil do mês seguinte, ou seja, em 12 de janeiro vindouro.

Em razão desse quadro, realizamos gestões junto à CAMPERJ e à AMPERJ que, plenamente sensíveis às dificuldades do momento, anuíram em somente debitar suas contribuições mensais na data em que forem creditados os respectivos subsídios.

Estamos empenhados na obtenção de soluções que minimizem os reflexos desta crise em nossa Instituição, especialmente no restabelecimento, com a maior brevidade possível, do regular calendário de pagamento do nosso estipêndio. Quanto aos aposentados e pensionistas, estamos viabilizando solução interna para saldar, nos próximos dias, o 13º salário.

Cordialmente,

Marfan Martins Vieira
Procurador-Geral de Justiça

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