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Presidente da Assembleia do Amazonas assume após cassação do governador José Melo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), foi notificado, na manhã desta terça-feira (9), sobre a decisão que o torna o novo governo do Amazonas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana anterior, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Almeida, que é aliado de Melo, deverá cumprir um “mandato-tampão” até a realização de novas eleições.

O ofício que regulamenta a mudança no comando do estado foi assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Iedo Simões, por volta de 8h30 desta terça-feira. Após a assinatura, um oficial de justiça saiu da sede do tribunal e seguiu para sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Após a posse de David Almeida, o deputado Abdala deverá assumir a presidência da ALE-AM. A posse do novo governador deverá ocorrer ainda no fim desta manhã.

“Estou preparado para sair do governo amanhã se for necessário, mas temos que tomar medidas necessárias para que os serviços continuem sendo feitos para a população. Vou jogar com time escalado por mim. Farei mudanças que já estão em curso. Buscarei apoio de quem foi oposição do governo Melo. Estou desarmado, buscando caminhos e mecanismos para o estado”, disse Almeida em pronunciamento na ALE-AM.

Nomeação

A decisão que definiu a cassação de Melo e Oliveira é da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga – líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014, responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira (4).

De acordo com o documento, Braga argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice dos respectivos cargos.

A assessoria de Melo comunicou, por meio de nota, que só se pronunciará quando for notificado oficialmente.

Nova eleição

A nova eleição para governador do Amazonas deve custar entre R$ 14 e R$ 17 milhões, segundo a direção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O pleito, que ainda não possui data definida, deve acontecer ainda em 2017 no estado.

José Melo concedeu entrevista ao G1 antes de debate na TV Amazonas (Foto: Katiúscia Monteiro/ Rede Amazônica)
José Melo concedeu entrevista ao G1 antes de debate na TV Amazonas (Foto: Katiúscia Monteiro/ Rede Amazônica)

Entenda o caso

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.

Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

Na última quinta-feira (4), por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra nas próximos semanas.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores. As denúncias foram veiculadas em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.

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