Presidente da Assembleia defendeu que TCE libere a conclusão dos serviços.

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), cobrou do Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberação para a retomada das obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho.

“Quero pedir o apoio dos colegas deputados, para a retomada das obras do Espaço Alternativo. Em reunião com o conselheiro do TCE, Valdivino Crispim, que é o relator do processo, há mais de três meses, e ele me disse que seria definido o processo, que os serviços poderiam ser reiniciados. Mas, até agora nada”, declarou.

De acordo com Maurão, pelo local, circulam pelo menos cinco mil pessoas diariamente, fazendo caminhadas, andando de bicicletas e outras atividades.

“As pessoas veem que a obra, faltando cerca de 10% para ser concluída, está se acabando. É preciso se resolver esse processo, que está nas mãos do Tribunal de Contas. Peço o apoio dos colegas para cobrar do TCE uma solução. Quanto mais demorar, maior o prejuízo com a obra inacabada e sendo prejudicada pela ação do tempo”, acrescentou.

O presidente disse ainda que o Governo queira retomar a obra, mas depende de uma decisão do TCE, que está demorando a se pronunciar sobre o caso.

O processo em questão, afirmou o presidente, é para definir se a empresa contratada vai concluir os serviços, ou se será feito um novo processo licitatório para a conclusão das obras. “Houve um compromisso de que haveria uma decisão em 30 dias, mas isso não se concretizou”, relatou.

Para o presidente, fazer uma nova licitação atrasaria ainda mais a obra. “Se há alguma irregularidade no contrato atual, que o Tribunal determine as devidas correções e possa liberar a conclusão dos serviços, pois uma nova licitação pode demorar um a dois anos e os prejuízos seriam ainda maiores”, completou.

De acordo com o parlamentar, “faltando apenas 10% da obra, em minha opinião, deveria a empresa concluir os serviços, pois o povo de Porto Velho está perdendo com a obra inacabada e isso pode encarecer ainda mais o serviço”.

O presidente declarou que o TCE tem a missão de acompanhar as obras e processos, mas que pela falta de pessoal, estaria com dificuldades para acompanhar o volume de serviços. “Que defina se a mesma empresa vai concluir as obras, ou se uma nova licitação vai ser feita. Quanto mais demorar, vai ter mais gastos, já que se deteriora a cada dia”, lamentou.

Apoio parlamentar

Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) relatou que “está deteriorando o que está feito. Não estou defendendo que, quem tiver culpa, seja inocentado. Mas, não pode ficar parado, gerando mais prejuízos e acaba encarecendo ainda mais”.

Laerte Gomes (PEN) disse que é preciso manutenção também no local. “A população de Porto Velho se encontra e se exercita no Espaço Alternativo. O TCE exerceu seu papel de fiscalizar, mas a demora vai gerar mais custos e prejuízos. É preciso concluir a obra, seja da forma que for. Quero parabenizar o presidente por trazer esse tema tão relevante”.

Aélcio da TV (PP) disse em aparte que a população cobra um resultado para o empreendimento. “Eu frequento o Espaço Alternativo e sei da preocupação de todos com aquela obra paralisada. Vou reiterar junto ao TCE esse pedido seu para que os serviços sejam retomados. Sou favorável à punição de quem deve, mas sou contra obras inacabadas e gerando prejuízos a todos”, afirmou.

Ao final, Maurão conclamou a todos para se juntar nessa luta pela retomada das obras e pediu que o TCE tome uma decisão sobre o caso.

Com informações da Assembleia Legislativa 

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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