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Presidente do TRE relata providência para superar alagação do Tribunal

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 15, para debater assuntos administrativos e receber a nova integrante da Corte pelo Ministério Público Federal (MPF), procuradora federal Gisele Bleggi, que substituiu o procurador federal Reginaldo Pereira Trindade. Reginaldo concluiu seu biênio representando o Ministério Público Eleitoral junto à Corte Eleitoral. Ele foi empossado em 22 de maio de 2012 e disse, ao se despedir, que deseja se dedicar mais intensamente a outras tarefas da Procuradoria da República em Rondônia.

Durante a sessão, o presidente da Corte, desembargador Moreira Chagas, fez um relato de sua participação no Colégio de Presidentes dos TREs, semana passada, em Brasília. Moreira Chagas explicou que, no encontro, foram debatidos temas administrativos comuns aos tribunais e aproveitou para fazer uma explanação sobre a situação da Justiça Eleitoral em Rondônia, cuja sede foi completamente invadida pelas águas de uma das maiores enchentes do rio Madeira.

Com tantas providências a serem tomadas para a realização das eleições de outubro próximo, o presidente do TRE realça os desafios a serem contornados com a impossibilidade de reocupação do edifício sede e do prédio que reúne as sete Zonas Eleitorais da capital. Ele também falou do incômodo do funcionamento da Justiça Eleitoral nas instalações do Governo do Estado e do prejuízo que isso traz à sociedade, já que o Governo tem de continuar pagando aluguel para manter secretárias e outros órgãos fora do Centro Político Administrativo (CPA).

Em Brasília, o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia reuniu-se com a direção do Tribunal Superior Eleitoral, a quem apresentou um vídeo-documentário mostrando a caótica situação do TRE e pediu apoio para solucionar o problema.

Reginaldo despede-se

Ao fazer sua última participação no pleno do TRE, o procurador da República Reginaldo Trindade informou que o serviço da Procuradoria Regional Eleitoral se encontra em dia, tendo oficiado em todos os processos judiciais, inquéritos policiais e procedimentos administrativos que lhe foram repassados. Ele disse que, embora pudesse ser reconduzido a mais um mandato, não lançou seu nome à nova candidatura, honrando, assim, norma interna, definida pelos procuradores da República, lotados em Rondônia, no sentido de ninguém aceitar a recondução ao cargo. “Desta forma, permite-se maior alternância na titularidade de tão relevante cargo judiciário”, explicou o procurador.

O desembargador Moreira Chagas solicitou ao juiz Juacy Loura Júnior para falar em nome do Pleno na despedida do procurador. Juacy se disse honrado em ter atuado junto com Reginaldo Trindade, enumerou suas qualidades e a diligente atuação, lembrando ainda do caráter temporário do trabalho na Justiça Eleitoral. “Estou convicto de que vossa excelência honrou essa corte e é um verdadeiro defensor da cidadania”, pontuou Loura Júnior.

A fala de Juacy foi corroborada pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, com manifestação do juiz federal Herculano Nacif, que substituía ao titular Dimes da Costa Braga; Adolpho Najourkis Neto, José Jorge da Luz e o desembargador Roosevelt Queiroz.

Também usaram a palavra a procuradora da República Gisele Bleggi, que substituirá Reginaldo Trindade, e o advogado Demétrio Laino Justo, representando o Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero).

“Agradeço o apoio de todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o desempenho da função eleitoral perante o TER-RO, aprimorando-se, assim, o processo democrático no Estado de Rondônia. A despeito de todas as limitações materiais, humanas e, sobretudo, pessoais, deixo o cargo com a satisfação do dever cumprido, de que tudo fiz para contribuir ao engrandecimento do processo eleitoral; desejando à minha sucessora pleno êxito em seu mandato”, reiterou Reginaldo Trindade.

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