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Presidente Obama indica novo ministro para a Suprema Corte dos EUA

O presidente do Tribunal de Recursos de Washington, D.C., Merrick Garland, foi indicado nesta quarta-feira (16/3), pelo presidente Obama, para o cargo de ministro da Suprema Corte dos EUA, em substituição ao ex-ministro Antonin Scalia, que morreu no dia 13 fevereiro. O presidente fez o anúncio às 11h, em cerimônia no Jardim Rosa da Casa Branca.

Garland foi nomeado para o Tribunal de Recursos de Washington pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, em 1997, com os votos de sete senadores republicanos. Porém, ele fez praticamente toda sua carreira como promotor, depois de trabalhar algum tempo como advogado e antes de ser procurador-geral da República assistente.

Ele não era o candidato tido como “favorito” segundo a imprensa, que colhia informações de fontes da Casa Branca, de políticos e da comunidade jurídica, mas foi escolhido por representar o que já foi definido como “candidato de consenso”, uma vez que é visto como um “liberal moderado”, mais preocupado com as leis do que com tendências políticas.

Em seu pronunciamento no jardim da Casa Branca, Garland deixou isso claro. Disse que é um juiz que se atem às leis e à Constituição. E sabe que a função de um ministro da Suprema Corte é seguir as leis, não fazer leis — uma diretriz que o presidente Obama havia traçado para sua escolha.

Ele também atende aos demais critérios estabelecidos pelo presidente para a escolha: “Uma mente independente, com credenciais impecáveis e que seja um mestre inquestionável em matéria jurídica; que conhece os limites do papel do Judiciário; e que tem experiência de vida para não se sustentar apenas em teorias jurídicas abstratas”. Além disso, é reconhecido como “um jurista altamente qualificado”.

A escolha desapontou um pouco algumas organizações liberais e políticos democratas, que queriam a indicação de um nome reconhecidamente liberal e membro de alguma minoria, como de outra raça que não é branca (Garland é branco) ou uma mulher.

Além disso, a vontade do Partido Democrata e de todas as organizações liberais era a de escolher um juiz com menos de 50 anos, porque a permanência de um liberal no cargo seria, previsivelmente, mais longa. Garland tem 63.

O candidato considerado favorito, juiz Sri Srinivasan, tem 49 anos e descendência indiana. E o segundo na lista, juiz Paul Watford, tem 48 anos e é negro. Atualmente, a Suprema Corte tem um ministro negro, o juiz Clarence Thomas, que é conservador.

No entanto, Garland é um candidato mais palatável ao Partido Republicano, por sua aparente neutralidade política. O líder da maioria no Senado, senador republicano Mitch McConnell, declarou, logo depois da morte de Antonin Scalia, que o partido impediria audiência ou votação de qualquer nome que o presidente Obama enviasse ao Senado.

Hoje, minutos depois de Obama anunciar sua escolha, o senador foi à tribuna do Senado para reafirmar que o partido não tem intenção de sabatinar — e votar em — qualquer nome que não seja indicado pelo candidato que ganhar a eleição presidencial deste ano e que tomará posse em fevereiro de 2017.

Porém, a situação não é tão simples assim. Uma pesquisa feita na semana passada pelo jornal Washington Post e pela emissora de TV ABC News revelou que 63% dos americanos declararam que o Senado deve sabatinar o nome indicado pelo presidente e votar para aprová-lo ou não, enquanto 32% disseram que devem deixar a escolha para o próximo presidente.

Neste ano, haverá eleições para escolha de um terço dos senadores. Se os republicanos impedirem a audiência e a votação, serão acusados de “obstrucionistas” que impedem o país de funcionar como deveria. Essa é uma qualificação que nenhum candidato quer enfrentar durante a campanha eleitoral.

Em seu pronunciamento, o presidente Obama disse que seguiu um processo completo e rigoroso de avaliação de candidatos ao cargo e que sua escolha foi feita depois de conversar com entidades jurídicas, organizações liberais e conservadoras e políticos democratas e republicanos. Minoria no Congresso, o Partido Democrata precisará de votos do Partido Republicano para nomear qualquer candidato para a Suprema Corte.

Garland, que têm descendência judia (o que é um plus para a aprovação política) é natural de Chicago, Illionois, como o presidente Obama, e se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

Um dos casos mais famosos em sua carreira de promotor foi o da bomba que explodiu um prédio público na cidade de Oklahoma, em que ele supervisionou as investigações e a acusação. Também atuou no caso da bomba nos Jogos Olímpicos de Atlanta.

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