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Presídio Federal inaugura consulta de processos de presos no totem eletrônico

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Brevemente, o modelo funcionará em todo o País. Em Porto Velho, presídios estaduais também aguardam a medida.

Presos poderão consultar o andamento de seus processos em totens eletrônicos, parecidos com aqueles de caixa de banco, que serão colocados dentro dos presídios federais. A Defensoria Pública da União inaugurou na semana passada na penitenciária federal de Porto Velho o projeto-piloto feito em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional.

O equipamento servirá como ferramenta de comunicação entre o preso e o defensor público. O interno poderá consultar, por meio “biométrico” ou “touch screen”, a sua situação jurídica em relação aos seus processos. Servidores do Depen serão responsáveis por alimentar as informações básicas e cadastro biométrico para que o trabalho da DPU seja efetivo.

O preso poderá ver, por exemplo, datas prováveis do livramento condicional e da progressão de regime, informações sobre a pena cumprida e a cumprir, inclusive dias remidos ou a remir.

Saberá também o número do processo de assistência jurídica e o nome do defensor público federal responsável. Os presos assistidos por advogados particulares também terão acesso ao totem para consulta do andamento de seus processos em varas de execuções federais.

Segundo Carlos Paz, defensor público-geral da União, o projeto poderá ser levado para as demais penitenciárias federais. Além do estabelecimento de Porto Velho, há prisões federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Ele diz que estuda oferecer a ideia aos governos estaduais para que os totens sejam instalados nos presídios locais.

De acordo a diretora-geral substituta do Depen, Marlene Inês da Rosa, o projeto é um marco na assistência jurídica dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal. A ação deve, no futuro, estender a todos os presos do sistema prisional brasileiro.”

Segundo a coordenadora-geral de assistência às penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal, Jocemara Rodrigues, a expectativa do Depen em relação ao projeto é garantir o acesso do preso à informação de sua pena e o efetivo atendimento prestado por meio da assistência jurídica.

O defensor Francisco de Assis Nascimento, da Defensoria Pública da União, enfatizou que o projeto deve facilitar o acesso dos presos às informações processuais e do seu defensor, visando melhorar sua situação no cárcere.

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