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Presídios brasileiros terão banco de dados sobre detentos

Modelo já foi implantado em Roraima, onde 100% dos presos pelo Estado estão incluídos no cadastro

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Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por qual motivo estão encarcerados.

O sistema será denominado Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), e foi apresentado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nessa segunda-feira (20).

O modelo já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. Remissão de pena De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos Estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

Carmém Lúcia anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Educação para a implantação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país. Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.

Agência Brasil

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