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Preso em flagrante no DF por estuprar enteada é solto em audiência de custódia

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Homem foi preso na última sexta e solto no dia seguinte após audiência de custódia. Menina de oito anos deixou casa da mãe para morar com o pai e a irmã

Um homem de 35 anos preso em flagrante por estuprar a enteada de 8 anos na última sexta-feira (17) no Riacho Fundo II, no Distrito Federal, foi solto no dia seguinte após audiência de custódia. Ele cumpre medida cautelar.

O chefe da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Wisllei Salomão, disse que os abusos aconteciam com frequência e que a vítima sofria ameaças de violência do padrasto. Segundo o Conselho Tutelar, a criança está morando com o pai e a irmã de 17 anos.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do DF não se manifestaram. Ambos os órgãos informaram ao G1 que magistrados e promotores não comentam casos que correm em sigilo quando envolvem crianças ou adolescentes.

O pai da menina disse em entrevista  que foi informado sobre a decisão da audiência de custódia somente nesta terça (21), quando esteve no Conselho Tutelar do Riacho Fundo II.

Segundo ele, a filha passa bem. “Eu não tive a coragem de conversar com ela sobre o assunto. Ela é uma criança. Só falei que, a partir de agora, a gente [ele e a filha mais velha] ia protegê-la. Também marquei reunião na escola.”

De acordo com uma funcionária que trabalha no Conselho Tutelar há pouco mais de um ano, este é o primeiro caso de prisão em flagrante por estupro em que o agressor é solto. “A gente fica chocado e entra com as medidas protetivas, que é só o que podemos fazer. Tirar a criança do local de risco, oferecer ajuda psicológica e monitorar a situação.” A funcionária não quis se identificar.

O criminalista Joaquim Rodrigues explica que a revogação da prisão ou o “relaxamento” da pena pode ocorrer caso o flagrante tenha sido irregular. “A audiência de custódia serve jutamente para verificar a legalidade da prisão.” O risco às investigações, à ordem pública e à própria vítima também é levado em consideração para decidir sobre a manutenção da prisão preventiva.

Segundo o advogado, “como o estupro costuma acontecer às escondidas, para caracterizar flagrante é preciso que o crime seja percebido na hora do ato ou logo depois”.

Entenda o caso

O caso foi descoberto porque a criança contou dos abusos para a professora de um projeto social que frequenta, na manhã de sexta (17). Segundo o relato à Polícia Civil, ela tinha sido alvo de estupro horas antes. A instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar da região e a menina foi encaminhada à unidade policial.

Psicológos da delegacia conversaram com a criança, que voltou a relatar os crimes. Segundo consta no boletim de ocorrência, “a vítima foi imediatamente ouvida pela Seção de Análise Técnica (SAT) à qual pode relatar vários episódios de violência sexual”. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou a presença de “vestígios do ato libidinoso”.

Sem apoio

Em depoimento, a mãe da criança informou aos polícias que não sabia dos abusos. Segundo o delegado, ela só acreditou na história contada pela própria filha quando viu o resultado dos exames feitos pelo IML.

“É importante que casos assim cheguem ao conhecimento da polícia o mais rápido possível, porque a nossa ação será também mais rápida”, diz o delegado.

Wisllei Salomão disse ainda que, para abusar da menina, o padrasto pedia para o filho do casal, um menino de 7 anos, andar de bicicleta na rua. O suspeito, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, foi preso pelo crime de estupro de vulnerável.

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