Primo de governador do MT mandou “grampear” até ex-amante; escândalo dos grampos teve até ofício fraudado

Ofício da Segurança Pública foi substituído por outro com pedido de obras em Juara

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado mostra que o ofício da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) que denunciou um “escritório clandestino de espionagem” dentro do governo de Mato Grosso chegou a ser protocolado na Casa Civil, mas foi substituído por outro documento, com o mesmo número, mas que tratava de pedido de obras em Juara, a 690 km de Cuiabá. A Polícia Militar grampeou, com autorização judicial, mais de 100 pessoas que não eram suspeitas de crime em 2014 e 2015. Os alvos foram políticos, jornalistas, advogados, médicos, entre outros.

O relatório é do dia 26 de junho de 2017 e recomenda a investigação de um servidor público. Em nota, o governo disse que vai investigar os responsáveis pela fraude.

O ofício sobre os grampos foi assinado pelo então titular da Sesp, o promotor de Justiça Mauro Zaque. Ele, que deixou o governo no final de 2015, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso e afirma que o governador Pedro Taques (PSDB) foi informado oficialmente, via documento, dos crimes que estavam ocorrendo na gestão dele.

Taques, que nega ter recebido o ofício com a denúncia, chegou a entrar com representação contra Zaque no Ministério Público do Estado, no Conselho Nacional do Ministério Público e na própria PGR, acusando-o de ter fraudado o documento público alvo da polêmica.

Conforme a auditoria da CGE, o ofício reservado da Sesp foi protocolado na Casa Civil com o número 542635/2015 às 10h26 do dia 14 de outubro de 2015 e a descrição do documento foi feita no minuto seguinte. Às 10h28 o processo é tramitado da pasta para o gabinete do governador.

Porém, no mesmo dia, às 14h56, o ofício foi cancelado do sistema. Às 15h02, ele é atualizado e sua descrição modificada para um pedido de obras do legislativo de Juara. A auditoria mostrou que a solicitação da Câmara daquele município foi feita mas recebida semanas antes, especificamente no dia 24 de setembro de 2015.

Na época dos fatos, o chefe da Casa Civil era o advogado Paulo Taques, primo do governador e defensor de Pedro Taques na investigação da PGR. O próprio Paulo Taques, que deixou o cargo de secretário dias antes do escândalo vir à tona em uma reportagem do Fantástico, entregou os números de telefones de uma ex-amante, um jornalista e uma servidora para serem interceptados pela Polícia Civil. A ex-amante dele também foi grampeada pela PM.

A Corregedoria da PM abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o envolvimento de membros da corporação no escritório de espionagem. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também investiga o caso.

Atualmente, estão presos preventivamente os coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros, que eram secretário-chefe e secretário-adjunto da Casa Militar, o cabo Gerson Correa Junior, o coronel Zaqueu Barbosa, que comandou a PM em 2015) e o tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista, comandante do 4º Batalhão.

Em nota, o promotor Mauro Zaque disse que a auditoria demonstra que “o protocolo do Estado fora fraudado para suprimir a denúncia”, a fim de “fazer desaparecer quaisquer vestígios acerca dos graves fatos” denunciados por ele.

“Isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos”, disse Zaque por meio da nota, acrescentando que a fraude deve ser investigada para punir quem a executou, a quem ela intessava e quem se beneficiou dela.

Outro lado

Por nota, o governo disse que vai abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades dos servidores sobre a fraude no sistema de protocolo do Estado e para onde os documentos originais foram supostamente extraviados.

A auditoria da CGE constatou, entretanto, que os documentos protocolados não chegaram ao conhecimento do governador Pedro Taques.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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