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Prisão de Marcelo Odebrecht completa um ano neste domingo

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Maior empreiteiro do país foi preso na operação Erga Omnes, desdobramento da Operação Lava Jato

A prisão do maior empreiteiro do Brasil completa um ano neste domingo (19). Detido atualmente na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Marcelo Odebrecht já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um dos processos da Lava Jato e ainda responde a outras duas ações penais decorrentes da investigação.

Marcelo Odebrecht, executivos da empreiteira que ele comanda e da Andrade Gutierrez foram presos na chamada Operação Erga Omnes, que em latim significa “aquilo que vale para todos”. Quase três meses depois de ser detido, o empresário falou pela primeira vez publicamente. Foi em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba, em 1.º de setembro do ano passado. Na ocasião, rechaçou a possibilidade de firmar acordo de delação premiada. “Primeiro, para alguém dedurar ele precisa ter o que dedurar. Este é o primeiro fato e acho que isso não ocorre aqui”, disse.

Primeiro depoimento

Reprodução / TV Band Curitiba

Reprodução / TV Band Curitiba

No final do mês seguinte, em 30 de outubro, Marcelo Odebrecht prestou o primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro. Ele escolheu uma estratégia até então inédita em interrogatórios da Lava Jato: leu perguntas e respostas preparadas pelos advogados. E criticou o que considerou de pré-julgamento.

“Eu não peço nada de mais vossa excelência, eu quero o que qualquer cidadão brasileiro tem o legítimo direito de almejar, que é a oportunidade de poder defender a sua inocência em liberdade e sem pré-julgamento. Temo que esse processo acabe conduzido a um desfecho, que sirva para justificar a prisão preventiva injusta e desnecessária que me foi imposta”, afirmou Odebrecht.

Rendição

Passado meio ano das declarações em juízo, Marcelo Odebrecht rendeu-se à possibilidade de fechar uma delação premiada. Em março deste ano, a empreiteira comunicou que negociaria o acordo. A construção de delações de investigados presos tem obrigado o juiz Sérgio Moro a comentar o assunto em palestras. Para Moro, a delação premiada também pode ser vista como uma possibilidade de defesa do investigado. Ele critica a proposta que tramita na Câmara dos Deputados que quer evitar que presos firmem acordos de colaboração.

“Eu fico pensando, mas isso é consistente com o direito a ampla defesa? Quer dizer, será que a colaboração premiada não tem que ser analisada de duas perspectivas? Do investigador que quer colher a prova, mas também na perspectiva do acusado e do investigado  e sua defesa? Fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais da tentativa de impunidade dos criminosos”, disse.

Igualdade paradoxal

Embora sejam consideradas símbolo do combate à corrupção, prisões como a de Marcelo Odebrecht são motivos de polêmica no meio jurídico. A professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUC Paraná, Priscilla Placha, diz que a regra que tem sido aplicada na Lava Jato subverte o sentido das prisões provisórias.

“As críticas que se faz a partir dessa discussão de que a prisão de pessoas que não raro estão imunes ao sistema de justiça criminal aparentemente transmite um sentimento de igualdade no sistema de justiça, o que é uma igualdade bastante paradoxal porque é uma igualdade de não aguardar o seu julgamento em liberdade. O ponto talvez mais polêmico é a utilização das prisões provisórias como regra e também usá-la como meio para obtenção dos acordos de colaboração premiada”, afirmou Priscilla.

Silêncio

A Odebrecht, que desde a prisão do presidente afastado do grupo foi farta em declarações por meio da imprensa, deixou de se pronunciar publicamente depois de anunciar negociações para colaboração. Advogados contratados pelo grupo estão evitando entrevistas e também preferiram não se manifestar nesta reportagem.

Reportagem de Lenise Klenk e Thaissa Martiniuk, BandNews FM Curitiba

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