O jornal Folha de são Paulo divulgou neste domingo, ultimo, em seu canal do youtube uma vídeo reportagem que trata sobre o erro judicial, que arbitra prisão à pessoas com o mesmo nome de acusados, de terem cometidos crimes, segundo a reportagem os erros ocorrem por falta de tecnologia para reconhecimento das pessoas. Na maioria das vezes nem mesmo é possível o reconhecimento por impressão digital.

Nota-se que em algumas vezes que esses erros se agravam pela falta da Defensoria pública as pessoas.

Doutrinariamente esse erro é inadmissível e ataca um dos princípios basilares do processo penal brasileiro que na dúvida sobre a materialidade do crime, nos indícios de autoria, ou ainda na dúvida sobre a identidade do agente libera-se o indivíduo e suspende o processo até que se apresente novas provas tempestivas sobre o crime e principalmente sobre a identidade física do acusado, o “In Dubio Pro Reo”.

Erro que também acontece em Rondônia afinal, foi notória, a prisão por engano de Roberto Rivelino Guedes Coelho, filho do deputado Hermínio Coelho, mas esse caso foi por erro na investigação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

 

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