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Processo de Cassol está pronto para voltar à pauta do STF

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Senador rondoniense aguarda julgamento de último recurso e pode ser preso

Brasília – A Ação Penal 565 que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o senador Ivo Narciso Cassol (PP) está pronto para voltar à pauta do STF. O processo, relatado pela ministra Cármen Lúcia estava suspenso em função de um pedido de vistas feito pelo ministro Dias Toffoli em 1 de junho, quando a ação estava sendo julgada.

Revisor da ação penal na qual Cassol foi condenado, Toffoli decidiu pedir mais tempo para analisar o processo após voto da relatora, ministra Carmen Lúcia, que rejeitou os recursos e os considerou protelatórios.

Na última quinta-feira, 28, o ministro devolveu os autos para julgamento na Corte.

Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

Caso seja mantida a sentença, Cassol terá que cumprir pena de 4 anos e 8 meses, além de perder o mandato. Seu suplente é o ex-deputado federal Reditário Cassol, pai do senador.

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