Processo de Ivo Cassol volta à pauta do STF nesta quarta (ou não)

Sabe-se lá por quantas vezes a Ação Penal 565 na qual foi condenado o senador rondoniense Ivo Cassol, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal. Já consta na agenda de julgamentos desta quarta-feira, 1, e pela ordem deve ser o primeiro a ser apreciado. Se não sair (de novo), os ministros vão analisar os “embargos de declaração nos segundos embargos de declaração”, entenderam? Pois é.

O senador apresentou embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, contra acórdão que, à unanimidade, não conheceu dos embargos declaratórios opostos nos autos da ação penal, nos quais se buscava a apreciação de questões incidentais de prejudicialidade. Cassol alega, em síntese, que merecem apreciação as questões suscitadas, pois o acórdão primeiramente embargado teria considerado processos licitatórios que não foram inseridos na peça acusatória, influenciando na dosimetria da pena. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, mais pagamento de multa.

Na discussão: saber se o acórdão embargado incide nas alegadas omissão, contradição e obscuridade. Também deve ser avaliado o mesmo tema em relação a Salomão da Silveira, que era secretário de Ivo na prefeitura de Rolim de Moura. Silveira quer saber mais, acha que merecem apreciação as questões suscitadas, 1) o acórdão primeiramente embargado teria considerado processos licitatórios que não foram inseridos na peça acusatória, influenciando na dosimetria da pena; 2) existiria obscuridade e inexatidões materiais; 3) existiria recente entendimento jurisprudencial do TCU sobre a matéria; 4) ocorrência de prescrição anteriormente à publicação do acórdão. Em discussão: saber se o acórdão embargado incide nas alegadas omissões, contradições e obscuridades.

Se nenhum ministro pedir vistas ou não acontecer um apocalipse zumbi, pode ser que o STF resolva essa novela que se arrasta desde que Cassol era prefeito de Rolim de Moura.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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