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Procon-SP constata irregularidades na cozinha de 13 restaurantes; 7 mantinham produtos vencidos

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) constatou irregularidades na cozinha de 13 restaurantes de São Paulo durante operação de fiscalização realizada entre 8 e 13 de junho. O resultado do relatório foi divulgado nesta quinta-feira, 15, e antecipado pela Folha de S. Paulo. Em sete estabelecimentos, as equipes encontraram produtos vencidos. Após o período de defesa, e caso se confirme a irregularidade, os estabelecimentos poderão ser autuados com multas que vão de R$ 600 a R$ 9 milhões, a depender da gravidade e do faturamento do restaurante.

A operação foi denominada Cupido em referência ao Dia dos Namorados, que ocorreu na última segunda-feira, 12. Ao todo, 23 restaurantes passaram por fiscalização; em sete, foram identificados produtos fora da data de validade, entre eles o Amadeus,  o Jardim de Napoli, o Outback (Moema), o Eataly e a Pizzaria Dona Firmina.

Segundo relatório divulgado pela fundação, no Amadeus foram encontrados vencidos temperos, gelatina, shoyo, saladinha de polvo e molho de tomate; no Jardim Napoli, massas de fabricação própria e molho de tomate; no Eataly, 12,8 quilos de massa, 4 kg de farinha de milho, fermento em pó, 130 kg de creme de cacau e 40 kg de chocolate; e na pizzaria Dona Firmina, ovos de codorna e suspiro.

O supervisor de fiscalização do Procon, Bruno Teleze Stroebel, disse ao Estado que a operação ocorreu a partir de denúncias de consumidores e da própria fiscalização de ofício do órgão. “O porcentual de irregularidade encontrado nos chamou a atenção. O que geralmente fica em torno de 30% dos estabelecimentos fiscalizados, agora foi de 80%”, disse. “O produto vencido na cozinha representa um risco à saúde dos consumidores”, completou.

Segundo ele, a fundação se preocupou em indagar os restaurantes se havia uma área específica destinada a descarte de produtos na iminência do vencimento e evitou atuar nesse local para não comprometer o trabalho. “Então, o que foi encontrado estava pronto para ser usado de alguma maneira”, disse Stroebel.

Além do problema com os produtos vencidos, outros seis restaurantes mantinham na cozinha produto aberto sem informação da data de abertura, infringindo determinação da vigilância sanitária, entre eles Coco Bambu, Família Mancini, Rubayat Faria Lima, Rodeio e Vento Haragano. Outros dois, além do problema com a validade, também foram flagrados quanto a essa irregularidade: Jardim de Napoli e Pizzaria Dona Firmina.

“Aqui, o problema é não sabermos a data em que o produto foi aberto, já que há prazos específicos de determinados produtos para uso após a abertura, como leite”, disse o supervisor de fiscalização. O Procon acrescentou que seis estabelecimentos não mantinham afixado na entrada a relação de preços.

Após recebimento do auto de constatação, as empresas terão 15 dias para apresentar defesa. Se o Procon entender que mesmo assim deverá ser aplicada a multa, emitirá aos estabelecimentos o auto de infração com o valor estipulado e o prazo para pagamento, podendo a partir dessa etapa considerar os locais como autuados. “O valor leva em consideração a gravidade da irregularidade – por exemplo, produto vencido é mais grave do que a falta de preço na entrada – e há um cálculo a partir do faturamento total dos estabelecimentos. A conta é feita pelo sistema do Procon”, disse Stroebel.

Reação. Ao Estado, a proprietária do restaurante Amadeus, Bela Masano, contestou o resultado da fiscalização. “Estou aqui há 15 anos e nunca recebi uma autuação desse gêneros. Sabemos que não somos perfeitos, que há falhas, que tudo deveria estar etiquetado, mas uma coisa muito distinta é dizer que servíamos comida imprópria para consumo. Era uma comida que daria para o meu filho, sem dúvidas”, disse.

“Posso falar com muita segurança que zelamos pelo que servimos. A fiscalização coloca em jogo todo o cuidado e carinho que temos”, completou. Ela se disse “entristecida” com a operação. “Como cidadã, me entristece ver o meu dinheiro aplicado nisso, sabendo que há outros problemas mais graves para serem tratados”.

O Outback informou por nota que prestará os devidos esclarecimentos ao Procon “em relação à duas unidades de produto identificadas pelo órgão em fiscalização realizada em uma das unidades da rede, e reitera seu compromisso com a segurança alimentar e a higiene de seus produtos em suas operações”.

Na Pizzaria Dona Firmina, não foi apresentada resposta aos questionamentos realizados. O Coco Bambu não havia apresentado posicionamento até o horário de fechamento desta matéria.

A gerência do Rodeios da unidade Jardins informou que o Procon orientou os funcionários a indicarem a data em que os produtos foram abertos, e que o restaurante vai se adequar à medida. O dono da Família Mancini, Walter Mancini, afirmou que o restaurante não foi autuado, apenas orientado a informar nos produtos a data em que foram abertos, e que não foram encontrados produtos vencidos no estabelecimento. “A fiscalização é muito importante e nós vamos nos adequar ao que o Procon pediu”, disse.

“Temos um controle rigoroso, vamos reforçar nosso treinamento semestral dos funcionários e vai ser feita uma vistoria para que o restaurante se adeque ao que pediu o Procon”, disse a responsável técnica do Vento Haragano, Sonia Gatti Marins.

O proprietário do grupo Rubayat, Belarmino Iglesias Filho, disse que os produtos encontrados estavam sendo manipulados – um açúcar glace, um creme de leite e um pó colorante. Segundo Belarmino, eles tinham acabado de ser abertos. “Assim que são armazenados, os produtos tem que ser etiquetados, mas estes estavam em manipulação”.

Em nota, o Eataly disse ter “o compromisso de oferecer produtos de alta qualidade aos clientes e, para isso, temos minuciosos processos internos de treinamento, fiscalização e procedimentos aos nossos 450 funcionários”. Segundo o comunicado, os 130 kg de creme de avelã estavam dentro do restaurante La Pasta “e estava em processo para destruição”. “Por uma falha humana, esses produtos não estavam com a sinalização correta, indicando que esse procedimento seria realizado e, por isso, foram detectados durante a fiscalização do Procon-SP.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

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