Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher com cintadas é demitido do MPF

Douglas Kirchner havia sido absolvido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal no início deste mês e foi demitido pelo CNMP

A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.

Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.

Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso.

Kirchner ganhou notoriedade por atuado na investigação que apura suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados do petista o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.

De acordo com a denúncia, os episódios de violência ocorreram em 2014, quando Kirchner e a mulher, Tamires Souza Alexandre, participavam da seita religiosa Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, capital de Rondônia.

Ele é suspeito de agredir Tamires, acompanhar castigos físicos impostos a ela por uma pastora da seita, além de tê-la mantido em cárcere privado, com alimentação reduzida e sem acesso a itens básicos de higiene pessoal.

A comissão formada para apurar o caso em curso no CNMP ouviu testemunhas que tiveram contato com Tamires logo após ela conseguir fugir do alojamento onde era mantida. A vítima, porém, não prestou depoimento.

O próprio procurador admitiu que acompanhou algumas cenas de punições à mulher, mas sua defesa alegou que ele sofre de uma espécie de transtorno psiquiátrico por fanatismo religioso.

Procurador havia sido absolvido

Em sessão extraordinária realizada no dia 14 deste mês, a maioria dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSNMP) decidiu não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner. Para o conselheiro Carlos Frederico, Kirchner foi transformado em “vilão da história”, quando na verdade foi “vítima”, pois sofreu uma “lavagem cerebral” e, claramente, a sua “fragilidade vinha da fé”. “Qual de nós está livre de vir a sofrer transtorno mental? Será que se um de nós viermos a sofrer transtorno mental, vamos ser exonerados? Que instituição é essa?”, questionou.

O procurador contratou para a sua defesa a advogada Janaina Paschoal, que, junto com Hélio Bicudo, é autora do pedido de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Em sua argumentação, Janaina afirmou que o caso de Kirchner era de liberdade religiosa e não da aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres. “Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”, disse.

Caso aconteceu em Porto Velho

Em agosto de 2014 o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher determinou medidas protetivas urgentes a favor da esposa do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchiner, do Ministério Público Federal em Rondônia, devido a acusações de agressões físicas cometidas por ele e por uma pastora evangélica contra a mulher.

Tamires , a esposa do procurador, foi submetida a diversos episódios de violência, incluindo surras de cinto e cipó, agressões verbais, cárcere privado e outros maus- tratos e humilhações. Ela relatou ter sido trancafiada no alojamento de uma igreja evangélica pela pastora, onde apanhava, passava fome e sofria outros tipos de maus tratos, tudo com apoio do marido ou praticados por ele.

De acordo com a denúncia, Tamires afirma que após se casar com o procurador passou a residir no alojamento da igreja que frequentavam. Porém, ao tentar se separar do marido a pastora da igreja teria lhe dado uma surra de cipó após a trancar no alojamento. A denúncia diz ainda que Kirchiner teria consentido com as agressões contra a mulher e que ele próprio também teria dado surras de cinto e cipó na suposta vítima.

Ao descrever os maus tratos que sofria, Tamires relatou ainda que passou a ficar trancada na igreja e só podia se alimentar depois que todos comessem. Ela foi também obrigada a dormir no chão com um ventilador, sem cobertor, e por isso ficou doente.

A mulher declarou ainda que após ficar doente passou a ser agredida pelo marido com golpes de cinto e que ainda ficou dois dias sem comer e trancafiada no alojamento da igreja, situação que lhe causou anemia a ponto de desmaiar. Ela afirma que o marido aceitava tudo o que a pastora da igreja fazia contra ela.

Após conseguir fugir, ela passou a dormir na rua e foi acolhida na casa de pessoas que a encontraram nessa situação. Ela conseguiu na justiça a medida protetiva para que não seja levada de volta para a igreja. Ele foi transferido de Rondônia.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

1 thought on “Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher com cintadas é demitido do MPF

  1. Lamentável… Só o que tenho a dizer. Justiça seja feita, pq quem planta pimenta, nasce pimenta. E sobre a medida protetiva para a Tamires não ter que voltar para a igreja, é mentira. Pois por várias vezes depois do ocorrido, encontrei com a mesma na porta doa bancos vendendo sanduíches que provém da igreja. Ela ainda está sob cárcere da mesma igreja. Creio eu que seja sob ameaças, ou que lhe falta sanidade, pq ninguém em sã consciência voltaria para um lugar de tortura física.

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