Procurador do MPF que atuava em RO e agrediu mulher à cintadas, é absolvido no CSMPF

Mulher apanhava de cinto e cipó, ficava trancada e depois que conseguiu fugir, conseguiu medida protetiva contra o marido, que foi transferido após episódio

A maioria dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, em sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira, 14, não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner, que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de tráfico de influência envolvendo o BNDES.

O conselho analisou se Kirchner deveria continuar no estágio probatório, que termina em maio, ou se deveria ser afastado do cargo após a suspeita de praticar agressão física e psicológica contra a mulher dele, Tamires S. A acusação é que ele consentiu e participou dos castigos praticados contra a ela, quando ambos eram membros de uma igreja evangélica chamada Hadar, em Porto Velho.

As agressões teriam ocorrido no momento em que ela tentava se separar do procurador. Em um dos casos, Kirchner teria assistido a uma surra de cipó que a pastora da igreja teria dado em Tamires. Também havia a suspeita de que ele deu usou uma cinta para bater na mulher. Tamires teria sido mantida numa espécie de cárcere privado, no alojamento da igreja, com restrições para se alimentar e até para tomar banho.

Relatora do caso, a conselheira Ela Wiecko votou a favor do afastamento do procurador. Ela apontou a “frágil estabilidade psíquica” de Kirchner para continuar à frente do cargo. Quatro conselheiros votaram com a relatora, mas cinco deles não concordaram com essa leitura.

Para o conselheiro Carlos Frederico, Kirchner foi transformado em “vilão da história”, quando na verdade foi “vítima”, pois sofreu uma “lavagem cerebral” e, claramente, a sua “fragilidade vinha da fé”. “Qual de nós está livre de vir a sofrer transtorno mental? Será que se um de nós viermos a sofrer transtorno mental, vamos ser exonerados? Que instituição é essa?”, questionou.

Frederico também apontou que a pastora era tia da mulher do procurador, e que a mãe da esposa também frequentava a igreja, mas que todos os crimes estavam sendo imputados a Kirchner, o que não seria justo.

O conselheiro Augusto Aras, por sua vez, afirmou que não via nada no caso que “malfira a conduta profissional” do procurador e destacou que os relatos eram que Kirchner tinha uma “carreira que figura brilhante”. Sem citar o caso de Lula, Aras afirmou que ele já havia mostrado coragem para enfrentar “autoridades das mais poderosas”.

O procurador contratou para a sua defesa a advogada Janaina Paschoal, que, junto com Hélio Bicudo, é autora do pedido de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Em sua argumentação, Janaina afirmou que o caso de Kirchner era de liberdade religiosa e não da aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres. “Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”, disse.

Kirchner, de 27 anos, passou para o concurso do Ministério Público Federal de Rondônia em 2011. Ele ainda cumpria estágio probatório quando foi transferido para atuar em Brasília. No ano passado, ele participou do caso a respeito de investigações na qual Lula é acusado pela prática de tráfico de influência em favor da Odebrecht para destravar e agilizar contratos no exterior financiados pelo BNDES.

Os advogados de Lula, por sua vez, entraram com uma representação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acusando Kirchner de cometer abusos e ilegalidades no inquérito.

Caso aconteceu em Porto Velho

Em agosto de 2014 o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher determinou medidas protetivas urgentes a favor da esposa do procurador da República Douglas Ivanowski Kirchiner, do Ministério Público Federal em Rondônia, devido a acusações de agressões físicas cometidas por ele e por uma pastora evangélica contra a mulher.

Tamires , a esposa do procurador, foi submetida a diversos episódios de violência, incluindo surras de cinto e cipó, agressões verbais, cárcere privado e outros maus- tratos e humilhações. Ela relatou ter sido trancafiada no alojamento de uma igreja evangélica pela pastora, onde apanhava, passava fome e sofria outros tipos de maus tratos, tudo com apoio do marido ou praticados por ele.

De acordo com a denúncia, Tamires afirma que após se casar com o procurador passou a residir no alojamento da igreja que frequentavam. Porém, ao tentar se separar do marido a pastora da igreja teria lhe dado uma surra de cipó após a trancar no alojamento. A denúncia diz ainda que Kirchiner teria consentido com as agressões contra a mulher e que ele próprio também teria dado surras de cinto e cipó na suposta vítima.

Ao descrever os maus tratos que sofria, Tamires relatou ainda que passou a ficar trancada na igreja e só podia se alimentar depois que todos comessem. Ela foi também obrigada a dormir no chão com um ventilador, sem cobertor, e por isso ficou doente.

A mulher declarou ainda que após ficar doente passou a ser agredida pelo marido com golpes de cinto e que ainda ficou dois dias sem comer e trancafiada no alojamento da igreja, situação que lhe causou anemia a ponto de desmaiar. Ela afirma que o marido aceitava tudo o que a pastora da igreja fazia contra ela.

Após conseguir fugir, ela passou a dormir na rua e foi acolhida na casa de pessoas que a encontraram nessa situação. Ela conseguiu na justiça a medida protetiva para que não seja levada de volta para a igreja. Ele foi transferido de Rondônia.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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