Programa ‘Defensoria sem Fronteiras’ analisa 4,4 mil processos em Porto Velho

O programa “Defensoria Sem Fronteiras” analisou 4,4 mil processos durante a ação realizada em Porto Velho, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. Após a força-tarefa, uma nota foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) informando dados sobre o programa realizado na capital.

No total, foram analisados 4.401 processos de 3.557 pessoas em situação de custódia em Rondônia, deste total, foram realizados 3.507 retornos escritos preparados, 268 retificações de pena, além de 236 pedidos para progressão de regime semi-aberto e 50 para o regime aberto.

Participaram da ação mais de 40 defensores públicos de todo o Brasil. A primeira etapa do programa foi a análise dos processos e a segunda, entrevistas com os apenados do Presídio Edvan Mariano Rosendo, conhecido como Panda, Presídio Ênio dos Santos Pinheiro, Casa de Detenção José Alves da Silva , conhecido como Urso Branco, Presídio Feminino, Penitenciária Milton Soares, conhecido como 470, Penitenciária Estadual de Aruanã, Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (Capep) e Centro de Ressocialização “Vale do Guaporé”. Todas estas unidades são do Governo do Estado e estão localizadas na capital.

Foram analisados 4,4 mil processos de apenados em Porto Velho (Foto: Hosana Morais/G1)

As entrevistas tinham como objetivo informar aos apenados a situação jurídica dele, apresentando eventuais pedidos que tenham sido solicitados. Ao todo, foram entrevistadas individualmente 3.142 pessoas em situação de custódia, número que corresponde a todas as pessoas privadas de liberdade que estão recolhidas em oito unidades prisionais do estado, em Porto Velho. (Veja a tabela abaixo com os números das atividades realizadas)

O Coordenador-Geral do programa, defensor público André Castanho Girotto, afirma que esta edição do Defensoria sem Fronteiras foi a que apresentou melhor nível organizacional, pois chegou em Rondônia na execução mais organizada, madura e amadurecida.

Atividades realizadas pela Defensoria Púiblica sem Fronteiras

Objeto Total
Processos analisados 4401
Situação jurídica individual analisada 3557
Retorno escrito preparado 3.507
Retificação de pena 268
Progressão de regime para semiaberto 236
Progressão de regime aberto 50
Prisão domiciliar 03
Livramento condicional 83
Unificação (soma) de penas 112
Remição de pena 61
Indulto 67
Comutação 109
Outras petições 1022
Extinção de pena 11
Habeas Corpus 14
Pedidos de prescrição 10
Providências adotadas 5553

Já para o defensor público-geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, o programa trouxe um gigantesco resultado, afirmando que o atendimento trará uma maior humanização para o cumprimento da pena, bem como deixará um legado às instituições do sistema de Justiça rondoniense, visto que o acompanhamento e o controle de todos os internos do sistema prisional de Porto Velho continuará, disse em nota.

Fonte: G1

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