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Projeto da Odontologia na UTI é aprovado no Senado Federal

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Foi aprovado por unanimidade, no dia 02 de outubro, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em hospitais públicos e privados – PLC 34/2013. A conquista reflete na articulação efetiva do Conselho Federal de Odontologia junto à bancada parlamentar da CAS, no Senado Federal.

Em pronunciamento de defesa ao Projeto, o relator Senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destaca: “A presença do Cirurgião-Dentista garantirá a prevenção de inúmeras doenças que podem ser transmitidas pela cavidade oral, chegando inclusive ao óbito. Além disso, a assistência odontológica regular reduzirá o tempo de internação dos pacientes nos leitos de UTI”.

Parceiro de longa data do Conselho Federal de Odontologia, o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da CAS, também apresentou voto favorável ao PLC 34/2013. “Os Projetos de Lei de interesse da Odontologia que estiverem em tramitação no Senado Federal podem contar comigo. Estou de prontidão para colaborar com as lutas do CFO”, afirma.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues garante que, “a luta do CFO para conquistar a aprovação do PLC 34/2013 já se estende há cinco anos. Hoje, presenciamos uma grande conquista que resultará na qualidade da saúde bucal dos acamados em leitos de UTI e na redução do tempo de internação dos pacientes. Seguimos perseverantes, rumo à sanção presidencial”.

Fotos: Michelle Rocha Calazans e Luiz Carlos Campos Sales
Fotos: Michelle Rocha Calazans e Luiz Carlos Campos Sales

O Conselho Federal de Odontologia agradece aos Senadores Federais, membros da CAS, pelo voto favorável cedido: Paulo Paim (PT-RS); Ângela Portela (PT-RR); José Wellington Barroso de Araujo Dias (PT-PI); João Durval (PDT-BA); Cyro Miranda (PSDB-GO) Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB -AM); Casildo João Maldaner (PMDB-SC); Ana Amélia (PP-RS); Paulo Davim (PV-RN); Lúcia Vânia (PSDB-GO); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); Lídice da Mata (PSB-BA); Sérgio Souza (PMDB-PR); Cícero Lucena (PSDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Eduardo Suplicy (PT-SP) e Osvaldo Roberto Sobrinho (PTB-MT).

O Projeto de Lei foi aprovado em caráter terminativo na CAS. Caso não haja requerimento por parte do plenário do Senado Federal para colocar em votação o texto do PLC 34, o Projeto segue direto para sanção da Presidente Dilma Rousseff.

O Conselho Federal de Odontologia esteve representado pelo Presidente Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, o Conselheiro Tito Pereira Filho, o membro da Comissão Parlamentar Dr. Nilo Celso Pires, o representante no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde Dr. Luiz Fernando Rosa e o Procurador Jurídico José Alberto Cabral Botelho.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO

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